A Revolta dos Malês: a maior revolta urbana de escravizados do Brasil

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A Revolta dos Malês: a maior revolta urbana de escravizados do Brasil

A Revolta dos Malês foi um levante urbano de escravizados e libertos africanos que tomou as ruas de Salvador na madrugada de 25 de janeiro de 18351. Teve cerca de 600 participantes134. Pela conta do próprio historiador João José Reis, isso equivaleria a cerca de 24 mil pessoas na proporção da população de Salvador hoje1. O levante foi planejado por africanos nagôs (iorubás) islamizados, que também formavam a maior parte da liderança; haussás e africanos que não seguiam o Islã participaram em menor número1. É hoje o caso mais bem documentado, na história do Brasil, de pessoas escravizadas que liam e escreviam em árabe e se organizavam em torno do Islã17.

Quem eram os malês

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"Malê" não era um nome que eles davam a si mesmos. Era como a sociedade escravista da Bahia chamava qualquer africano que tivesse adotado o Islã, e não um grupo étnico1. Reis (2003, via Sena 2015) explica que o rótulo não correspondia a uma etnia: nagô, haussá, jeje, tapa ou de outra origem, todo africano que tivesse adotado o Islã era chamado de malê pela sociedade escravista baiana23.

A origem da palavra é disputada entre historiadores, e o próprio Reis registra essa disputa. Braz do Amaral sugeriu que viesse de "má lei", como os católicos chamavam o Islã; R. K. Kent ligou o termo a "Malām", palavra haussá que vem do árabe mu'allim ("clérigo"); Nina Rodrigues e Roger Bastide o associaram a "Mali", o Estado muçulmano do vale do Níger23. A explicação que Reis considera mais sólida é a de Pierre Verger, Vincent Monteil e Vivaldo da Costa Lima: "malê" viria de ìmále, termo iorubá para "muçulmano", que por sua vez remontaria a "Mali"23. No texto mais curto que escreveu sobre o assunto, Reis resume: "a expressão malê vem de imalê, que na língua iorubá significa muçulmano"1.

A base étnica da revolta era nagô. Mais de 80% dos réus escravizados de 1835 eram nagôs, embora os nagôs fossem só cerca de 30% dos africanos de Salvador, e pelo menos cinco dos sete líderes identificados eram nagôs1. Os haussás eram, em proporção, mais islamizados, na África e no Brasil, mas tiveram papel menor nesta revolta. Foram eles que fizeram levantes próprios na década de 1820, antes de os nagôs se tornarem maioria entre os africanos escravizados da Bahia. Esses levantes anteriores, chamados de Revolta dos Haussás, não devem ser confundidos com a Revolta dos Malês de 18354.

Malês escravizados e libertos estiveram lado a lado na revolta e na repressão que veio depois: a condição jurídica não definia quem participava. Em 1835, Salvador tinha cerca de 65.500 habitantes, perto de 40% deles escravizados; somando livres e escravizados, negros e mestiços eram 78% da população, e os brancos, no máximo 22%1. Entre os escravizados, 63% tinham nascido na África (no Recôncavo açucareiro, eram 80%), e cerca de 7% dos africanos da cidade eram libertos1. Reis estima que os muçulmanos fossem entre 15% e 20% dos africanos de Salvador em 1835, mas ele mesmo ressalva que fala de pessoas com graus variados de compromisso com a religião: a maioria dos iorubás, registra ele, seguia o culto dos orixás23. O quadro é de identificação religiosa plural, sem ortodoxia uniforme.

Parte dos cativos islamizados que chegaram à Bahia vinha de uma África Ocidental já marcada por conflito religioso. Um dos artigos consultados nesta apuração aponta a jihad liderada por Usman dan Fodio em 1804, que fundou o Califado de Sokoto, como pano de fundo da chegada de cativos islamizados ao Brasil4. É contexto da história da África Ocidental, anterior à revolta na Bahia e distinto dela (ver jihad).

Leitura e escrita em árabe: os "papéis" apreendidos

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O principal achado dos historiadores sobre a Revolta dos Malês está em documentos, hoje preservados, que mostram que boa parte dos envolvidos lia e escrevia em árabe. Nos interrogatórios dos autos de 1835, guardados no Arquivo Público do Estado da Bahia, os próprios acusados contam o que sabiam1.

Pedro, escravizado nagô, foi interrogado sobre um livro e vários manuscritos em árabe encontrados com ele e respondeu que "o livro continha rezas de sua terra e os papéis várias doutrinas cuja linguagem e sua ciência ele sabia antes de vir de sua terra"1. Pompeo da Silva, nagô forro de cerca de 30 anos, disse que aprendeu as letras árabes ainda menino, em sua terra, e que já não lembrava quase nada1. Antônio, escravizado haussá e pescador, disse que sabia escrever em árabe, mas só orações "segundo o cisma de sua terra", e não conteúdo político1. Gaspar, escravizado nagô, foi preso com "grande quantidade de escritos árabes, amuletos, um tessubá" (o rosário malê) e disse que ele mesmo tinha escrito aqueles textos, que aprendera em sua terra1.

Os amuletos, que mais tarde ganharam em português o nome de "patuá", eram folhas de papel com versículos do Alcorão e rezas, dobradas até ficarem com três a cinco centímetros e costuradas em bolsinhas de couro ou pano, que se levavam no pescoço ou nos bolsos como proteção1. A polícia não sabia ler árabe e, segundo o relato de Verger reproduzido por Sena, descreveu o material apreendido em termos que lembravam o alfabeto hebraico: a repressão não identificava corretamente nem a língua nem o alfabeto dos documentos que confiscava38.

Os documentos que restaram estão hoje no Arquivo Público do Estado da Bahia e foram catalogados pelo pesquisador Rolf Reichert em 197017.

A noite da revolta

Na madrugada de 25 de janeiro de 1835, um domingo, cerca de 600 rebeldes tomaram as ruas de Salvador1. Para Reis, a força do levante estava na organização, não na duração: ele durou de uma a três horas13. Mais de 70 rebeldes morreram na repressão; do lado do Estado, foram cerca de dez mortos1.

Todos os rebeldes eram africanos nascidos na África. Reis é direto: "os negros nascidos no Brasil, e por isso chamados crioulos, não participaram da revolta, que foi feita exclusivamente por africanos"1.

Quem participou, e quem não

A revolta não reuniu um bloco religioso homogêneo. Reis registra a presença de africanos não muçulmanos, "que também entraram na luta"1. A identidade e a solidariedade étnica dos nagôs, comuns a malês islamizados e a praticantes do candomblé (os "filhos de orixá"), pesaram tanto quanto a religião na mobilização: eles falavam a mesma língua, tinham histórias em comum e, em muitos casos, tinham obedecido aos mesmos reis africanos antes do cativeiro1.

Um levantamento dos 234 processos judiciais do Arquivo Público da Bahia identifica pelo menos 14 etnias ou "nações" diferentes entre os processados, muçulmanos ou não: nagôs, jejes/gêges, haussás, bornos, tapas, cabindas, congueses, camaroneses e outras411.

Também é verdade que nem todo africano islamizado da Bahia participou. Reis é explícito: "é preciso esclarecer que nem todos os africanos muçulmanos existentes na Bahia em 1835 participaram da revolta. As autoridades, porém, usaram a posse de papéis malês como prova de rebeldia e por isso muitos inocentes foram presos e condenados"1. Por isso, "os malês" não são sinônimo de todos os africanos islamizados da Bahia; a principal fonte historiográfica sobre o tema corrige esse erro de forma explícita.

A repressão: processos, execuções, açoites e deportação

Os números da repressão mudam de fonte para fonte, e a historiografia consultada nesta apuração não concilia todos eles.

Foram abertos 234 processos judiciais, hoje no Arquivo Público da Bahia: 165 contra nagôs, 21 contra haussás/uçás e o restante contra tapas, gêges, bornos, congueses, grumãs, cabindas, minas, calabares e outras nações, com 14 mulheres entre os processados411. O Tribunal de Justiça da Bahia, em texto institucional, fala em 289 réus em sessões de júri5. Os dois números não são necessariamente contraditórios, já que um processo pode reunir mais de um réu. Mas nenhuma das fontes reunidas nesta apuração concilia as duas cifras de forma explícita, então registramos as duas, sem escolher uma.

No início, dezesseis pessoas foram condenadas à morte; doze tiveram a pena comutada. Em 14 de maio de 1835, no Campo da Pólvora, quatro rebeldes foram fuzilados: o liberto Jorge da Cruz Barbosa (nome iorubá Ajahi) e os escravizados Pedro, Gonçalo e Joaquim, todos nagôs, exceto Barbosa15.

As penas de açoite iam de 200-300 a 1.000-1.200 chicotadas, aplicadas ao longo de vários dias. O caso mais citado é o do líder Pacífico Licutan. Reis, a fonte acadêmica primária sobre o tema, registra 1.200 chicotadas; o texto institucional do Tribunal de Justiça da Bahia registra 1.000, aplicadas entre 10 de abril e 12 de junho15. Não resolvemos essa divergência nesta apuração. Como Reis é a fonte acadêmica com acesso direto aos documentos originais do processo, damos mais peso ao número dele, sem descartar o do TJBA. Pelo menos um condenado, o escravizado nagô Narciso, morreu por causa da pena1.

As deportações são o ponto com a base documental mais frágil deste levantamento. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, foram emitidos cerca de 700 passaportes, e entre 150 e 200 pessoas embarcaram no navio Maria Damiana, em novembro de 1835, para Uidá (também chamada Ajudá), no Daomé, onde o traficante de escravos Francisco Félix de Souza, que vivia ali, ajudou a receber os deportados5. Dois outros dados não vêm do TJBA. Um resultado de busca isolado, que não entrou na bibliografia numerada desta apuração, aponta o mesmo navio e o mesmo destino; outro, também isolado, fala em 154 pessoas numa "primeira lista" de deportação até maio de 1835. Nenhum dos dois vem da leitura direta de registro de embarque ou de arquivo primário. Por isso tratamos os números de deportação como estimativa de segunda mão, não como cifra fechada.

O que mudou na lei depois da revolta

O Estado escravista brasileiro respondeu à revolta com decretos e leis, em poucas semanas.

Em 28 de março de 1835, a Assembleia provincial suspendeu por um mês a garantia do artigo 179 da Constituição de 1824, o que permitia buscas sem mandado. Essa informação está só no texto institucional do Tribunal de Justiça da Bahia, e nenhuma segunda fonte a confirma nesta apuração5.

Em 13 de maio de 1835, a Lei nº 9 dificultou a permanência de africanos libertos na Bahia e estabeleceu a deportação como pena, inclusive para simples suspeitos. Também reforçou a proibição do tráfico ilegal que já constava da lei de 7 de novembro de 1831. Foi o principal instrumento da repressão depois da revolta e tem dupla confirmação: o texto institucional do TJBA e um artigo acadêmico que a documenta com base numa dissertação de mestrado sobre o tema459.

Em 2 de junho de 1835, a Lei nº 14 teria criado as "capatazias", supervisores de escravizados de ganho e de aluguel. Elas substituiriam o sistema de "capitães" dos cantos de trabalho, a rede organizada por etnia que Reis aponta como central na mobilização de 1835. Essa lei aparece só no texto do TJBA, sem segunda fonte nesta apuração5.

O medo de um novo levante durou anos entre a população livre da Bahia e chegou a outras províncias, inclusive ao Rio de Janeiro. Lá, jornais noticiaram o episódio e as autoridades aumentaram, segundo Reis, a "vigilância cuidadosa e muitas vezes... repressão abusiva" sobre a população africana1.

O que os rebeldes planejavam: hipótese, não fato

Os historiadores não sabem o que os rebeldes pretendiam fazer se vencessem. Um artigo acadêmico afirma que o objetivo incluía "a implantação de um Califado na cidade de Salvador"4. Reis, a fonte principal e com acesso direto aos autos do processo, é mais cauteloso: escreve que "infelizmente não sabemos detalhes do que planejavam fazer os rebeldes depois de vitoriosos", e especula, no condicional, que a Bahia "talvez... se transformasse num país islâmico ortodoxo, talvez num país" em que outras religiões fossem toleradas1. Ele registra apenas que "há indícios de que não tinham planos amigáveis para as pessoas nascidas no Brasil, fossem estas brancas, negras ou mestiças"1.

Na leitura de Reis, a fonte mais cautelosa e mais central, os planos para depois da vitória continuam desconhecidos. Apresentar a criação de um califado como objetivo comprovado da revolta é adotar a leitura de um autor secundário, e não algo tirado dos documentos do processo.

Os malês e os muçulmanos do Brasil de hoje: duas histórias descontínuas

A Revolta dos Malês não é a origem histórica da comunidade muçulmana que existe hoje no Brasil. O antropólogo Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (UFF) sustenta que as comunidades muçulmanas fundadas por imigrantes árabes nunca tiveram relação com as dos malês: na leitura dele, são duas histórias descontínuas do Islã no Brasil310. Um artigo acadêmico se dedica inteiramente a esse ponto: compara grupo étnico, período histórico, rota migratória (de um lado, o tráfico forçado de escravizados; de outro, a imigração econômica voluntária, décadas depois), composição religiosa e instituições fundadas, e mostra que não há ponte histórica demonstrada entre os dois grupos3.

A composição religiosa mostra a distância: os malês eram minoria islamizada entre africanos que, na maior parte, seguiam o candomblé; entre os sírio-libaneses que chegaram ao Brasil décadas depois, os muçulmanos também eram minoria dentro de uma maioria cristã, cerca de 15%, segundo levantamento de Lesser (2001) citado por Sena3. Nenhuma sociedade beneficente muçulmana fundada por imigrantes sírio-libaneses tem origem nos malês3. A imigração sírio-libanesa, na maior parte cristã, é tema de outro artigo deste site, ainda não publicado. Os dois fluxos não devem ser misturados numa história única de "muçulmanos no Brasil".

Existe, porém, uma ligação de outro tipo, simbólica e não histórica, que convive com essa descontinuidade. Parte dos brasileiros que hoje se convertem ao Islã, sem ascendência árabe, liga a própria conversão à causa negra e cita os malês como precedente histórico de resistência36. A antropóloga Francirosy Campos Barbosa (USP) documentou esse fenômeno e fez o documentário Allah, Oxalá na Trilha Malê (2011–2015)6. Sena, em trabalho de campo em comunidades de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, encontrou convertidos que ligam a fé à resistência contra a opressão dos negros e a figuras como Malcolm X; "alguns, neste caso, citaram a revolta dos malês, mas sem muito destaque"3. Isso mostra, de forma explícita, que a referência é secundária mesmo entre quem a menciona.

As duas coisas são verdadeiras ao mesmo tempo e não se contradizem: não há continuidade histórica entre as comunidades, e uma minoria de convertidos se identifica simbolicamente com os malês. A primeira trata de genealogia e instituições; a segunda, de memória e discurso. Não tratamos a segunda como se resolvesse ou revertesse a primeira.

Leia antes

Este é o primeiro artigo publicado do Pilar 8 — Islã no Brasil; não há, ainda, um artigo anterior do site que sirva de pré-requisito direto. Os verbetes Alcorão e jihad ajudam a situar dois termos usados ao longo do texto.

Leia depois

• Imigração sírio-libanesa — quem veio ao Brasil décadas depois da revolta, por que a maioria era cristã, e por que esse fluxo não continua o da Revolta dos Malês. Ainda não publicado.
• Números reais sobre a comunidade muçulmana brasileira hoje — Censo 2010 e estimativas comunitárias. Ainda não publicado.

Fontes