Glossário
Quase todo mal-entendido sobre o tema começa numa palavra usada com dois sentidos diferentes. Cada verbete distingue o texto, a leitura majoritária, a leitura jihadista e a reformista — porque tratá-las como uma só é o erro mais comum.
A
Alcorão · al-qurʾān
O Alcorão é o livro sagrado do Islã, que a tradição islâmica tem como a palavra literal de Deus revelada a Maomé ao longo de cerca de 23 anos.
Aiatolá · āyatullāh
Aiatolá é o título dos juristas mais graduados do xiismo duodecimano, dado ao fim de uma carreira acadêmica formal nos seminários de Qom e Najaf.
C
D
Diya · diya
Diya é a indenização em dinheiro que a doutrina penal islâmica clássica oferece como uma das três opções dentro do qisas, ao lado da execução e do perdão, paga pelo agressor ou por sua família à vítima de lesão corporal ou aos herdeiros de vítima de homicídio.
Dhimmi · dhimmī
Dhimmi é o estatuto jurídico clássico que regulava, sob domínio islâmico, a vida de não muçulmanos "do Livro" (judeus e cristãos, e depois outros grupos), combinando proteção estatal da vida, do culto e da propriedade com restrições civis e o pagamento da jizya (tributo).
E
F
Faqih · faqīh
Faqih é a palavra árabe para jurista, o especialista qualificado para deduzir regras de fiqh a partir das fontes do direito islâmico.
Fiqh · fiqh
Fiqh é a jurisprudência islâmica: o esforço humano de deduzir regras concretas das fontes tidas como reveladas.
Fatwa · fatwā
Fatwa é o parecer emitido por um jurista qualificado (mufti) em resposta a uma consulta sobre uma questão de direito islâmico.
Fard al-'ayn · farḍ al-ʿayn
Fard al-'ayn é a categoria jurídica islâmica das obrigações que recaem sobre cada muçulmano capaz de cumpri-las, individualmente, em oposição a fard al-kifaya, a obrigação coletiva da comunidade, que se extingue quando um número suficiente de seus membros a cumpre.
H
Hijab · ḥijāb
Hijab é o véu que cobre cabelo e pescoço e deixa o rosto à mostra, a peça mais comum de cobertura islâmica feminina, diferente do niqab e da burca, que também cobrem o rosto.
Hégira · hijra
A Hégira é a migração de Maomé e de seus seguidores de Meca para Yathrib (que passaria a se chamar Medina), tradicionalmente datada da partida em 1º de Rabi' al-Awwal do ano 1 AH e da chegada a Quba em 8 de Rabi' al-Awwal, 20 de setembro de 622.
Haram · ḥarām
Haram é o vedado segundo a tradição jurídica islâmica: o extremo oposto de halal numa escala de cinco graus, com base em setenta e uma ocorrências da palavra no Alcorão.
Halal · ḥalāl
Halal é o permitido segundo a tradição jurídica islâmica, a faixa que cobre três dos cinco graus de uma escala moral que vai do obrigatório ao proibido, e não uma lista fechada do que se pode comer.
Hajj · ḥajj
O hajj é a peregrinação a Meca, quinto pilar do Islã, obrigatória uma vez na vida para quem tem istita'a (capacidade).
Hudud · ḥudūd
Hudud são os crimes com penas fixas que a doutrina jurídica clássica trata como "direito de Deus": furto (amputação), relações sexuais fora do casamento (açoites; apedrejamento para casados), acusação infundada de adultério, consumo de álcool e banditismo.
Hadith · ḥadīth
Hadith é o registro de um dito, ato ou aprovação tácita atribuído a Maomé, formado por uma cadeia de transmissores (isnad) e um conteúdo (matn).
I
Imã · imām
No sunismo, imã é quem lidera a oração e a comunidade local, uma função que qualquer adulto qualificado pode exercer e não um sacerdócio, o que combina com a ausência, no sunismo, de instituição central ou corpo que imponha um único conjunto de ensinamentos; no xiismo duodecimano, Imã (com maiúscula, padrão da casa) é outra coisa, um título teológico: o do sucessor infalível e divinamente designado de Maomé.
Islamismo
Islamismo é a ideologia política moderna, nascida no século XX, que defende que o Estado e a lei sejam organizados pelo Islã.
Islã · islām
Islã é a religião monoteísta que surgiu na Arábia no século VII com a pregação de Maomé: fé, prática ritual e pertencimento a uma comunidade de fiéis, sem que isso implique, por si só, nenhuma posição sobre como o Estado deve ser organizado.
Irmandade Muçulmana · al-Ikhwān al-Muslimūn
A Irmandade Muçulmana é o movimento fundado em 22 de março de 1928, em Ismailia, no Egito, por Hassan al-Banna e seis companheiros, e é o ponto de partida mais citado pela literatura para a origem do islamismo como movimento político moderno.
Ijtihad · ijtihād
Ijtihad é o raciocínio jurídico independente do jurista qualificado diante das fontes do direito islâmico, o caminho pelo qual o fiqh é derivado da Sharia.
Ijma · ijmāʿ
Ijma é o consenso dos juristas qualificados, não da população em geral, e é uma das quatro fontes do direito islâmico na teoria clássica sunita, ao lado do Alcorão, da Sunna e do qiyas.
J
Jizya · jizya
Jizya é o tributo por cabeça que a tradição jurídica islâmica clássica impunha aos não muçulmanos "do Livro" sob domínio islâmico, com base no Alcorão 9:29, pago em troca de proteção do Estado e como contrapartida do estatuto de dhimmi.
Jihadismo
Jihadismo é a vertente do islamismo que usa a violência armada como método para impor o projeto de um Estado organizado pelo Islã.
Jihad · jihād
Jihad é um termo com vários sentidos, do esforço ético e espiritual do fiel comum à guerra religiosamente sancionada, e sem tradução única; "guerra santa", a tradução mais comum na imprensa ocidental, corresponde a apenas um desses sentidos, e não ao mais frequente na vida cotidiana da maioria dos muçulmanos.
Jahiliyya · jāhiliyya
Jahiliyya é, na tradição islâmica, o estado de "ignorância" atribuído às sociedades árabes anteriores à revelação do Alcorão a Maomé, no século VII.
M
Mufti · muftī
Mufti é o jurista islâmico autorizado a emitir fatwas, que são pareceres jurídico-religiosos dados em resposta a uma consulta e sem força vinculante própria.
Muçulmano · muslim
Muçulmano é a pessoa que professa o Islã, religião que tinha cerca de 2,0 bilhões de fiéis em 2020, segundo o Pew Research Center.
Mojtahed · mujtahid
Mojtahed é o jurista islâmico que tem qualificação para exercer o ijtihad, o raciocínio jurídico independente a partir das fontes do direito, em vez de seguir doutrina já estabelecida (taqlid).
Moharebeh · moḥārebeh
Moharebeh é o crime do direito penal iraniano que a tradição chama de "guerra contra Deus e Seu mensageiro" e que a tradução oficial do Código Penal Islâmico descreve, sem vocabulário religioso, como "violação armada da segurança pública": pegar em armas com intenção de matar, roubar ou aterrorizar, de modo a criar insegurança no ambiente.
Marja · marjaʿ al-taqlīd
Marja (abreviação de marja al-taqlid) é o grande aiatolá xiita duodecimano que um leigo escolhe livremente como referência de emulação, a pessoa a quem ele recorre para saber como agir, seguindo as fatwas dela sem precisar deduzi-las de novo das fontes.
Majles · majles
Majles é o parlamento da República Islâmica do Irã (a Assembleia Consultiva Islâmica), com 270 deputados, número que pode crescer em até vinte assentos a cada década, eleitos diretamente por voto secreto para mandatos de quatro anos.
Madrassa · madrasa
Madrassa é a instituição de ensino religioso islâmico, do ensino corânico básico ao seminário superior, e a palavra árabe quer dizer, literalmente, só "escola".
Madhhab · madhhab
Madhhab é uma escola de jurisprudência islâmica, isto é, uma tradição institucionalizada de método e doutrina dentro do fiqh, passada de geração em geração de juristas.
N
P
Q
Qisas · qiṣāṣ
Qisas é o haqq al-adami ("direito do homem") do direito penal islâmico clássico: a retaliação equivalente por homicídio ou lesão corporal, tratada como direito privado da vítima ou da família dela, que pode exigir a execução, aceitar uma indenização (diya) ou perdoar o agressor.
Qiyas · qiyās
Qiyas é o raciocínio por analogia: estender a regra fixada para um caso previsto pelas fontes a um caso novo que tem a mesma causa ('illa).
R
S
Sunismo · ahl al-sunna wa-l-jamāʿa
Sunismo é o ramo majoritário do Islã, que defende que Maomé não deixou instrução explícita e obrigatória sobre um sucessor político e que foi legítima a escolha de Abu Bakr pela comunidade, feita na Saqifa Bani Sa'ida, em 632.
Sufismo · taṣawwuf
Sufismo é a dimensão mística e devocional do Islã, que existe dentro do sunismo e do xiismo, e não como um ramo separado deles.
Shahada · shahāda
A shahada é a profissão de fé islâmica ("não há divindade senão Deus; Maomé é o mensageiro de Deus"), e dizê-la com convicção sincera é, segundo a TDV İslâm Ansiklopedisi (enciclopédia de orientação majoritariamente sunita), o ato que faz uma pessoa entrar no Islã.
Sawm · ṣawm
O sawm é o jejum obrigatório do Ramadã, o nono mês do calendário islâmico, com abstenção de comida, bebida e relação sexual do alvorecer ao pôr do sol, e é o quarto pilar do Islã, prescrito em três versículos seguidos da segunda sura do Alcorão.
Salat · ṣalāt
A salat é a oração ritual islâmica, feita cinco vezes ao dia voltada para Meca, e é o segundo pilar do Islã na formulação sunita.
Sunna · sunna
Sunna é o exemplo normativo de Maomé (o que ele fez, disse e aprovou em silêncio), que a tradição islâmica conhece por meio dos hadiths.
Sharia · sharīʿa
Sharia é o conjunto de normas que a tradição islâmica considera de origem divina, deduzidas do Alcorão e da Sunna, e é um ideal normativo, não um código promulgado.
Salafismo · salafiyya
Salafismo é a corrente doutrinária sunita que prega a volta à prática das três primeiras gerações de muçulmanos (os salaf) e rejeita a mediação das escolas jurídicas clássicas, construída ao longo de treze séculos.
Salafismo quietista
Salafismo quietista é o ramo majoritário do salafismo, que a tipologia acadêmica de referência, de Quintan Wiktorowicz (2006), define como purista e apolítico, voltado para a pureza ritual e doutrinária.
T
Ta'zir · taʿzīr
Ta'zir é a pena discricionária que o juiz ou o Estado fixam para qualquer crime que não seja hudud nem qisas, e que na prática cobre a maior parte do direito penal de qualquer país que hoje invoque a Sharia.
Taqlid · taqlīd
Taqlid é a prática de seguir a doutrina já estabelecida de uma escola ou de um jurista, sem voltar às fontes para derivá-la de novo: o oposto do ijtihad, o raciocínio jurídico independente.
Taqiyya · taqiyya
Taqiyya é a dissimulação da própria fé diante de perseguição ou risco de vida, doutrina que se desenvolveu sobretudo no xiismo, ramo com histórico documentado de perseguição por parte de Estados e maiorias sunitas.
Talaq · ṭalāq
Talaq é o repúdio unilateral do casamento pelo marido no direito de família islâmico clássico, um ato que não depende de motivo, de processo judicial nem do consentimento da mulher.
Takfir · takfīr
Takfir é o ato de declarar que um muçulmano é infiel (kafir), o que, na lógica de grupos jihadistas, o torna passível de morte.
U
Umma · umma
Umma é a comunidade muçulmana, que o próprio Maomé fundou como categoria política, e não só religiosa, ao chegar a Medina, em 622.
Ulemá · ʿulamāʾ
Ulemá é o conjunto dos letrados religiosos do Islã (juristas, teólogos, professores), a quem tradicionalmente cabe interpretar as fontes e formar consenso sobre a doutrina.
W
Wilayat al-faqih · wilāyat al-faqīh
Wilayat al-faqih é a doutrina segundo a qual, enquanto o décimo segundo Imã está oculto, cabe ao jurista islâmico mais qualificado governar diretamente o Estado.
Wahhabismo · wahhābiyya
Wahhabismo é o movimento de reforma sunita fundado por Muhammad ibn Abd al-Wahhab no Nejd, na Arábia do século XVIII, contra práticas que ele classificava como shirk (associar outros poderes a Deus), como a veneração de túmulos e a intercessão de santos.
X
Z
Zina · zinā
Zina é a relação sexual fora do casamento, um dos delitos hudud da doutrina jurídica islâmica clássica, que o texto do Alcorão pune com cem açoites, sem distinção entre solteiro e casado; o apedrejamento, reservado a quem é casado, não está no Alcorão e vem da Sunna.
Zakat · zakāt
O zakat é a esmola obrigatória anual do Islã, terceiro pilar e único dos cinco com efeito direto sobre o patrimônio de outras pessoas, o que o separa dos outros quatro, todos restritos à relação entre o fiel e Deus.