Ridda (apostasia)

Photo by mohamed abdelghaffar Ridda · ridda (ردة), "apostasia"

Ridda é o abandono do Islã por quem já foi muçulmano.

O que o Alcorão diz e o que ele não diz

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O Alcorão não prevê pena terrena para quem abandona o Islã. A sanção que ele descreve é sempre escatológica: castigo no além, nunca um processo judicial contra a pessoa em vida1. Cinco dos seis versículos mais citados sobre apostasia (2:217, 3:86–91, 4:137, 5:54, 16:106) descrevem sempre a mesma coisa: consequência divina, nunca pena aplicada por juiz humano. O 2:217 fala de quem abjura a fé e morre na descrença: a sanção é a anulação das obras e o destino no além, não uma pena aplicada em vida. O 3:86–91 fala da maldição de Deus, dos anjos e da humanidade sobre quem deixou de crer depois de ter crido, e deixa a porta aberta para quem se arrepender1. O sexto, o 2:256 ("não há coação na religião"), é o versículo que os reformistas mais citam para excluir qualquer pena terrena por mudança de crença. É também o mais contestado pelos leitores literalistas, que o tratam como revogado ou restrito a não muçulmanos1.

De onde vem a pena de morte: um hadith de cadeia única

A base textual da pena de morte está na Sunna, não no Alcorão. O hadith mais citado, atribuído ao Profeta, manda executar quem troca de religião. Ele está em Bukhari, mas por uma única cadeia de transmissão, pelo narrador Ikrima, cuja confiabilidade foi contestada por juristas clássicos; Muslim não o incluiu, e Malik ibn Anas também o rejeitou2. Um segundo hadith, também de Bukhari e Muslim, lista três casos em que o sangue de um muçulmano se torna lícito: retaliação por homicídio, adultério de pessoa casada e abandono da religião somado à separação da comunidade. Essa última cláusula junta apostasia e deserção política, e é nela que se apoia a tese reformista: a punição clássica mirava a traição num contexto de guerra tribal, não a mudança de crença íntima3.

Como cada escola jurídica tratou a pena

A jurisprudência clássica não fala com uma só voz. Na escola hanafi, o homem apóstata é chamado a se arrepender e, se recusar, é executado. A mulher não é executada: fica presa e sob pressão até voltar ao Islã ou morrer na prisão4. As escolas maliki, shafi'i e hanbali, na posição histórica majoritária, defendem a execução de homens e mulheres apóstatas depois de um prazo para arrependimento4. O xiismo duodecimano, na tradição ja'fari, separa dois casos. O murtadd fitri nasceu de pai muçulmano e abandona a fé depois de professá-la; para o homem nessa situação, a pena se aplica sem direito a arrependimento prévio. O murtadd milli é o convertido que depois abandona o Islã, e recebe prazo para se arrepender. Nas duas categorias, mulheres não são executadas4. O jurista zahirita Ibn Hazm registrou consenso (ijma') sobre a execução do apóstata homem, mas divergência (khilaf) sobre quanto tempo esperar antes de executar5.

A leitura reformista

Os reformistas de hoje não negam que a doutrina clássica prevê a pena de morte. O argumento deles é que a base textual é mais fraca do que a tradição das escolas apresenta. Taha Jabir al-Alwani, jurista iraquiano-americano ligado ao International Institute of Islamic Thought, analisou as cadeias do hadith que manda executar quem troca de religião. Concluiu que a transmissão única, via Ikrima, não basta para sustentar uma pena fixa (hadd), e documentou que não há registro de o próprio Profeta ter executado alguém especificamente por apostasia6. Abdullahi Ahmed An-Na'im, jurista sudanês hoje na Emory University, defende que a punição clássica é incompatível com os padrões atuais de direitos humanos. Ele propõe reformar pela via ética da Sharia de Meca, anterior a Medina, em vez da via penal6.

A leitura jihadista e o que os Estados aplicam hoje

A leitura salafista-jihadista (Al-Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram) trata a morte por apostasia como pena fixa e válida. Ela se apoia na leitura literal do hadith e na tradição majoritária das quatro escolas sunitas, sem levar em conta a crítica de isnad (a cadeia de transmissão do hadith) nem a leitura que vê ali traição política8.

Na prática dos Estados, a aplicação varia mais do que a caricatura sugere. No Irã, a apostasia não está escrita em lei: os juízes a aplicam por remissão a hadd não previsto no código (art. 220) e por fatuás de clérigos seniores. A blasfêmia, ao contrário, está no código: o art. 513 do Código Penal Islâmico de 2013 prevê morte para insulto qualificado ao Profeta, aos doze Imãs xiitas ou a Fátima7. No Afeganistão, o código do Talibã diz outra coisa. O código penal dos tribunais, assinado por Hibatullah Akhundzada em janeiro de 2026 e enviado às províncias para aplicação, pune com dois anos de prisão, e não com morte, o seguidor da escola hanafi que abandona sua crença (art. 26); para a mulher acusada de apostasia, prevê prisão9. No Sudão, a lei de apostasia foi revogada em 2020. O caso mais citado da história recente do país é anterior ao próprio Código Penal de 1991: Mahmoud Muhammad Taha foi enforcado em 1985 sob as leis islâmicas impostas por Jaafar Nimeiry em 1983, num tribunal cuja legitimidade ele se recusou a reconhecer. Ali, a pena capital funcionou como instrumento político, aplicada sem que o delito estivesse sequer definido em lei10.

Não confundir com: blasfêmia (em árabe, sabb ou shatm, quando dirigida ao Profeta). Ofender verbalmente o sagrado é um ato de fala, não uma mudança de crença; as duas categorias têm bases textuais e aplicação estatal diferentes, mesmo quando coincidem na vida de uma mesma pessoa. Nem com takfir, quando um muçulmano declara outro infiel, mesmo que este não tenha saído da fé. A apostasia é sobre quem sai; o takfir, sobre quem é empurrado para fora por outros.

Leia mais: Apostasia e blasfêmia: de onde vem a pena que o Alcorão não prevê

Fontes