Takfir

takfir · takfīr (تكفير), "declarar infiel"

Takfir é o ato de declarar um muçulmano infiel — kafir — e, na lógica de grupos jihadistas, torná-lo por isso passível de morte. A tradição clássica cercou o ato de advertências severas, pelo risco de fragmentar a comunidade em guerra civil. Sayyid Qutb, no século XX, estendeu a sociedades e governos inteiros a categoria vizinha de jahiliyya (a ignorância pré-islâmica); foram seus sucessores que converteram essa condenação em takfir explícito, e é essa conversão — não a doutrina majoritária — o que explica por que grupos como o Estado Islâmico (EI, ex-ISIS, também chamado Daesh) matam majoritariamente outros muçulmanos.

Na doutrina clássica

A tradição islâmica clássica trata o takfir como ato de altíssimo risco doutrinário: declarar outro muçulmano infiel abre caminho, na lógica interna do próprio sistema, para violência contra ele. Por isso os juristas clássicos o cercaram de requisitos e advertências, reservando-o a casos excepcionais e desaconselhando seu uso amplo justamente pelo potencial de fragmentar a comunidade.

Essa cautela foi formalizada institucionalmente: a Mensagem de Amã, declaração de 9 de novembro de 2004, e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de Amã, de julho de 2005, reconhecem a validade de oito escolas jurídicas — quatro sunitas, duas xiitas, a ibadi e a zahiri — e proíbem expressamente o takfir entre seus aderentes3. É a autoridade religiosa majoritária, sunita e xiita, reunida institucionalmente, que veda o que as correntes jihadistas praticam — a distinção entre as duas leituras não é uma nuance acadêmica: é uma linha que a própria tradição traçou.

A virada de Sayyid Qutb e o uso pelo Estado Islâmico

Sayyid Qutb, em Ma'alim fi al-Tariq ("Marcos", 1964)12, estendeu a sociedades e governos muçulmanos inteiros a categoria de jahiliyya (a ignorância pré-islâmica): não apenas indivíduos, mas ordens sociais inteiras estariam fora do Islã vivido, o que na leitura de seus sucessores licencia violência contra elas129.

Se Qutb praticou takfir, porém, é disputado — e a leitura mais documentada diz que não. Os dois principais especialistas nele em língua inglesa sustentam o contrário: William Shepard registra que Qutb é "bem menos inclinado a rotular indivíduos de descrentes (kafir)" do que os qutbistas que o seguiram, e que interpretar sua jahiliyya como takfir é um mal-entendido frequente sobre ele7; a resenha de Richard Phelps sobre a biografia de John Calvert resume a mesma conclusão: Calvert sustenta que Qutb nunca caracterizou seus opositores como infiéis, ao contrário do que fizeram os sucessores, e localiza na ambiguidade do texto — não numa doutrina explícita — a chave de seu legado8. A leitura oposta existe e é corrente na literatura de contraterrorismo, mas mesmo ela formula de modo indireto: para o Combating Terrorism Center de West Point, as denúncias amplas de Qutb "ajudaram a determinar" a tendência takfirista dos jihadistas posteriores9. As duas leituras concordam nisso: mesmo a mais crítica a Qutb não o descreve praticando takfir contra indivíduos — descreve-o preparando o terreno para quem praticou.

Quem converteu a condenação de sociedades em takfir explícito foram os sucessores, dos assassinos de Anwar Sadat, em 1981, ao Estado Islâmico. Este o aplicou de forma sistemática: sua doutrina declara que "todos os muçulmanos xiitas são apóstatas que merecem a morte"10, e a excomunhão alcançou também sunitas — grupos jihadistas rivais, a própria Al-Qaeda e dissidentes internos1011. Foi a ponto de jihadistas ligados à Al-Qaeda, historicamente mais contidos no uso do takfir, acusarem o grupo de excesso e compará-lo aos carijitas410.

Por que jihadistas matam sobretudo muçulmanos

O National Counterterrorism Center dos Estados Unidos, no 2011 Report on Terrorism, registra que, entre os casos ocorridos de 2007 a 2011 em que a filiação religiosa das vítimas de terrorismo pôde ser determinada, entre 82% e 97% delas eram muçulmanas5. É um dado que mede a proporção de vítimas muçulmanas dentro de um universo restrito — só os casos com filiação identificada, num período específico — e não deve ser somado a outro tipo de dado, como a distribuição geográfica das mortes por terrorismo. Nessa segunda métrica, o Global Terrorism Database, da Universidade de Maryland, registrou que, em 2016, o Oriente Médio e o Norte da África concentraram 55% das mortes globais por terrorismo, contra 0,7% na Europa Ocidental6. As duas medidas, de fontes e metodologias diferentes, apontam na mesma direção sem se somarem: o jihadismo mata majoritariamente muçulmanos, e o faz sobretudo em países de maioria muçulmana.

Não confundir com: jahiliyya, o diagnóstico que a corrente herdeira de Qutb usa para licenciar o takfir contra sociedades inteiras — jahiliyya é a condição atribuída; takfir é a declaração que essa condição viabiliza, passagem que o próprio Qutb evitou fazer quanto a indivíduos7. Também não confundir com a apostasia (o abandono voluntário do Islã por quem antes se identificava como muçulmano): takfir é a declaração feita por terceiros de que alguém deixou de ser, ou nunca foi, muçulmano em sentido válido — mesmo que a pessoa declarada continue a se identificar como tal.

Leia mais: Islã, islamismo e jihadismo: por que não são graus de uma mesma escala

Fontes