Takfir

Photo by betül nur akyürek takfir · takfīr (تكفير), "declarar infiel"

Takfir é o ato de declarar que um muçulmano é infiel (kafir), o que, na lógica de grupos jihadistas, o torna passível de morte.

Na doutrina clássica

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A tradição clássica cercou o takfir de advertências severas, pelo risco de dividir a comunidade em guerra civil. Para ela, é um ato de altíssimo risco doutrinário: pela lógica do próprio sistema, declarar outro muçulmano infiel abre caminho para a violência contra ele. Por isso os juristas clássicos o cercaram de requisitos e advertências, o reservaram a casos excepcionais e desaconselharam seu uso amplo, justamente porque ele podia dividir a comunidade.

Essa cautela ganhou forma institucional. A Mensagem de Amã, declaração de 9 de novembro de 2004, e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de Amã, de julho de 2005, reconhecem a validade de oito escolas jurídicas (quatro sunitas, duas xiitas, a ibadi e a zahiri) e proíbem expressamente o takfir entre seus seguidores3. Ou seja: a autoridade religiosa majoritária, sunita e xiita, reunida em instituição, proíbe o que as correntes jihadistas praticam. A diferença entre as duas leituras não é um detalhe acadêmico. É uma linha que a própria tradição traçou.

A virada de Sayyid Qutb e o Estado Islâmico

No século XX, Sayyid Qutb estendeu a sociedades e governos muçulmanos inteiros uma categoria vizinha do takfir, a jahiliyya (a ignorância pré-islâmica). Fez isso em Ma'alim fi al-Tariq ("Marcos", 1964)12. Para ele, não só indivíduos, mas ordens sociais inteiras estariam fora do Islã vivido, e na leitura de seus sucessores isso autoriza a violência contra elas129.

Se o próprio Qutb praticou takfir é ponto disputado, e a leitura mais documentada diz que não. Os dois principais especialistas nele em língua inglesa sustentam que ele não praticou. William Shepard registra que Qutb é "bem menos inclinado a rotular indivíduos de descrentes (kafir)" do que os qutbistas que o seguiram, e que ler sua jahiliyya como takfir é um mal-entendido frequente sobre ele7. A resenha de Richard Phelps sobre a biografia escrita por John Calvert resume a mesma conclusão: segundo Calvert, Qutb nunca chamou seus opositores de infiéis, ao contrário dos sucessores, e a chave do seu legado está na ambiguidade do texto, e não numa doutrina explícita8. A leitura oposta existe e é comum na literatura de contraterrorismo, mas até ela fala de modo indireto: para o Combating Terrorism Center de West Point, as denúncias amplas de Qutb "ajudaram a determinar" a tendência takfirista dos jihadistas posteriores9. Nisso as duas leituras concordam: nem a mais crítica a Qutb o descreve praticando takfir contra indivíduos. Ela o descreve preparando o terreno para quem praticou.

Quem transformou a condenação de sociedades em takfir explícito foram os sucessores, dos assassinos de Anwar Sadat, em 1981, ao Estado Islâmico (EI, ex-ISIS, também chamado Daesh). O EI aplicou o takfir de forma sistemática. Sua doutrina declara que "todos os muçulmanos xiitas são apóstatas que merecem a morte"10, e a excomunhão atingiu também sunitas: grupos jihadistas rivais, a própria Al-Qaeda e dissidentes internos1011. Chegou a tal ponto que jihadistas ligados à Al-Qaeda, historicamente mais contidos no uso do takfir, acusaram o grupo de excesso e o compararam aos carijitas410.

Por que jihadistas matam sobretudo muçulmanos

É essa transformação feita pelos sucessores de Qutb, e não a doutrina majoritária, que explica por que grupos como o EI matam majoritariamente outros muçulmanos. O National Counterterrorism Center dos Estados Unidos, no 2011 Report on Terrorism, registra que, nos casos de 2007 a 2011 em que foi possível determinar a filiação religiosa das vítimas de terrorismo, entre 82% e 97% delas eram muçulmanas5. Esse dado mede a proporção de vítimas muçulmanas num universo restrito (só os casos com filiação identificada, num período específico) e não deve ser somado a outro tipo de dado, como a distribuição geográfica das mortes por terrorismo. Nessa segunda medida, o Global Terrorism Database, da Universidade de Maryland, registrou que, em 2016, o Oriente Médio e o Norte da África concentraram 55% das mortes por terrorismo no mundo, contra 0,7% na Europa Ocidental6. As duas medidas vêm de fontes e metodologias diferentes e não se somam, mas apontam na mesma direção: o jihadismo mata majoritariamente muçulmanos, e sobretudo em países de maioria muçulmana.

Não confundir com: jahiliyya, o diagnóstico que a corrente herdeira de Qutb usa para autorizar o takfir contra sociedades inteiras. Jahiliyya é a condição atribuída; takfir é a declaração que essa condição torna possível, passo que o próprio Qutb evitou dar quanto a indivíduos7. Também não confundir com apostasia (o abandono voluntário do Islã por quem antes se identificava como muçulmano). Takfir é a declaração, feita por outros, de que alguém deixou de ser muçulmano, ou nunca foi, em sentido válido, mesmo que a pessoa continue a se identificar como tal.

Leia mais: Islã, islamismo e jihadismo: por que não são graus de uma mesma escala

Fontes