Sunna

Sunna · sunna (سنة), "caminho, prática"

Sunna é o exemplo normativo de Maomé — o que ele fez, disse e aprovou tacitamente —, conhecido pela tradição islâmica por meio dos hadiths.

É a segunda fonte do direito islâmico, depois do Alcorão. Do termo deriva o nome "sunita": ahl al-sunna, "o povo da Sunna".

Na teoria sunita clássica das fontes do direito, a Sunna é a segunda das quatro raízes — depois do Alcorão e antes do ijma (consenso) e do qiyas (analogia)1. A distinção entre Sunna e hadith importa: a Sunna é o conteúdo normativo — a prática que a tradição atribui ao profeta —; o hadith é a unidade textual, com sua cadeia de transmissores, que registra e transmite esse conteúdo. Um mesmo elemento da Sunna pode estar registrado em vários hadiths, de qualidade e formulação diferentes.

O acesso à Sunna, por meio de novos hadiths, podia mudar posições jurídicas já consolidadas. Al-Shafi'i, fundador de uma das quatro escolas sunitas, morto no século IX, revisou opiniões jurídicas ao mudar-se de Bagdá para o Egito: a escola shafi'i institucionalizou a diferença entre sua opinião antiga (qawl qadim) e a nova (qawl jadid), com precedência para a nova, e a tradição registra como motivo, entre outros, o acesso a hadiths antes desconhecidos, além de diferenças de tempo, lugar e costume23. A Sunna, portanto, não chegou pronta e fechada aos juristas: chegou em fragmentos, de autenticidade variável, reunidos e avaliados ao longo de séculos — e um jurista podia, legitimamente, mudar de posição ao ter acesso a mais dela.

Não confundir com: hadith, a unidade textual que registra a Sunna, com cadeia de transmissores própria e classificação de confiabilidade — a Sunna não é "um hadith", é o conjunto do que os hadiths, avaliados, sustentam; Alcorão, a primeira e hierarquicamente superior fonte do direito, de natureza revelada, não transmitida por relato humano.

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Fontes