Ijma

Ijma · ijmāʿ (إجماع), "consenso"

Ijma é o consenso dos juristas qualificados — não da população em geral — como uma das quatro fontes do direito islâmico na teoria clássica sunita, ao lado do Alcorão, da Sunna e do qiyas14.

A teoria clássica não trata esse consenso como garantia automática de acerto: o debate entre falibilistas (mukhatti'a) e infalibilistas (musawwiba) atravessa toda a jurisprudência islâmica, incluindo o que se exige de uma conclusão baseada em ijma. Aron Zysow observa que as teorias falibilistas — que admitem probabilidade, não certeza, em cada detalhe — foram historicamente dominantes entre as escolas que chegaram até hoje; o zahirismo, e por boa parte de sua história o xiismo duodecimano, são as exceções que o mesmo trabalho registra2.

Um paralelo contemporâneo, fora da moldura clássica do ijma entre juristas de uma mesma geração, é a Mensagem de Amã: a declaração de 9 de novembro de 2004 e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de julho de 2005 reconheceram oito escolas jurídicas como igualmente válidas — as quatro sunitas, duas xiitas, a ibadi e a zahiri — e proibiram o takfir entre seus aderentes3. Não é ijma no sentido técnico clássico, mas é o mesmo princípio em ação: autoridade coletiva reconhecendo limites à divergência.

Não confundir com: ijtihad, o raciocínio individual de um jurista diante das fontes, e não o acordo entre vários; qiyas, outra das quatro fontes clássicas, baseada em analogia, não em consenso.

Leia mais: Sharia vs. fiqh: a distinção que os debates ignoram

Fontes