Verbete
Qiyas
Qiyas · qiyās (قياس), "analogia"
Qiyas é o raciocínio por analogia: estender a regra fixada para um caso previsto pelas fontes a um caso novo que compartilha a mesma causa ('illa). É a quarta das fontes clássicas do direito islâmico sunita, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma12.
O exemplo mais citado no ensino do direito islâmico é a extensão da proibição do vinho a qualquer substância intoxicante, pela causa comum da embriaguez.
Como toda conclusão derivada por raciocínio humano, a que resulta de um qiyas foi tratada pela maioria dos juristas cujas escolas sobreviveram até hoje como provável, não certa — o debate clássico entre falibilistas e infalibilistas atravessa também esse método. Aron Zysow registra o zahirismo, e por boa parte de sua história o xiismo duodecimano, como exceções à dominância dessas teorias probabilísticas3. Como as demais fontes derivadas por esforço humano, o produto do qiyas integra o fiqh, não a Sharia enquanto tal4.
No xiismo duodecimano. A corrente usuli, majoritária no xiismo duodecimano desde o século XIX, rejeita o qiyas como método formal em bloco — Bernard G. Weiss situa essa posição ao lado da dos zahiritas sunitas, que também descartam a analogia por inteiro, não apenas em parte — e põe em seu lugar o 'aql (razão) como quarta fonte do direito, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma5. A corrente akhbari, hoje minoritária mas historicamente relevante, vai além: rejeita também o uso formal do próprio 'aql como fonte legislativa autônoma, apoiando-se apenas no texto revelado e nas tradições dos Imames6. A distinção importa: dizer que "o xiismo" rejeita o qiyas e usa 'aql sem qualificar qual corrente generaliza uma posição que é, especificamente, da maioria usuli — não um traço uniforme de toda a tradição xiita duodecimana.
Não confundir com: ijma, o consenso entre juristas, não uma extensão por semelhança de causa; ijtihad, o esforço interpretativo mais amplo do qual o qiyas é uma ferramenta específica.
Leia mais: Sharia vs. fiqh: a distinção que os debates ignoram
Fontes
Fontes
Encyclopedia.com — verbete "Usul al-Fiqh" — https://www.encyclopedia.com/environment/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/usul-al-fiqh (abre em nova aba) · compilação de verbetes de enciclopédias acadêmicas assinadas · 🟢
↩Oxford Reference — verbete "Islamic Law" — https://www.oxfordreference.com/display/10.1093/oi/authority.20110803100012392 (abre em nova aba) · enciclopédia acadêmica de referência · 🟢
↩Aron Zysow, The Economy of Certainty: An Introduction to the Typology of Islamic Legal Theory, Lockwood Press, 2013 — https://www.lockwoodpress.com/product-page/the-economy-of-certainty (abre em nova aba) · monografia acadêmica de referência sobre usul al-fiqh · 🟢
↩Britannica — verbete "Fiqh" — https://www.britannica.com/topic/fiqh (abre em nova aba) · enciclopédia de referência; sustenta a separação entre Sharia divina/imutável e fiqh humano/mutável · 🟢
↩Bernard G. Weiss, verbete "Usul al-Fiqh", Encyclopedia of Religion, 2ª ed., ed. Mircea Eliade / Lindsay Jones, Macmillan Reference, 1987 (mesma fonte de 1) — https://www.encyclopedia.com/environment/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/usul-al-fiqh (abre em nova aba) · verbete assinado por autor identificável, especialista em teoria jurídica islâmica; citação literal: "Twelver theory, like the Ẓāhirī, rejects analogical deduction, but the prevailing school of thought among the Twelvers, that of the Ūṣūlīyah, posits in its place 'reason' (ʿaql) as the fourth source of law" · 🟢
↩Seyyed Hossein Nasr, Hamid Dabashi e Seyyed Vali Reza Nasr (eds.), Expectation of the Millennium: Shi'ism in History, SUNY Press, 1989, pp. 203, 280–281, 313 · monografia acadêmica de referência; sustenta que a corrente akhbari rejeita razão e consenso como fontes autônomas e proíbe o ijtihad, em contraste com a formalização usuli das "quatro provas" (adilla) · confirmado por busca indexada do Google Livros (trechos com número de página), não por leitura corrida · 🟢
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