Verbete
Qiyas
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Qiyas · qiyās (قياس), "analogia"
Qiyas é o raciocínio por analogia: estender a regra fixada para um caso previsto pelas fontes a um caso novo que tem a mesma causa ('illa).
É a quarta das fontes clássicas do direito islâmico sunita, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma12. O exemplo mais citado no ensino do direito islâmico é a extensão da proibição do vinho a qualquer substância que embriague, porque a causa comum é a embriaguez.
Como toda conclusão tirada por raciocínio humano, o resultado de um qiyas foi tratado como provável, e não certo, pela maioria dos juristas cujas escolas chegaram até hoje. O debate clássico entre falibilistas e infalibilistas passa também por esse método. Aron Zysow aponta o zahirismo e, durante boa parte de sua história, o xiismo duodecimano como exceções ao domínio dessas teorias probabilísticas3. Como as outras fontes que dependem de esforço humano, o que o qiyas produz faz parte do fiqh, e não da Sharia propriamente dita4.
No xiismo duodecimano, a teoria jurídica rejeita o qiyas como método formal, por inteiro. Bernard G. Weiss coloca essa posição ao lado da dos zahiritas sunitas, que também descartam a analogia por completo, e não só em parte. O que é próprio da corrente usuli, majoritária desde o século XIX, é pôr no lugar do qiyas o 'aql (razão) como quarta fonte do direito, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma5. A corrente akhbari, hoje minoritária mas com peso histórico, vai além: rejeita também o uso formal do próprio 'aql como fonte autônoma de lei e se apoia só no texto revelado e nas tradições dos Imames6. Essa diferença importa. Dizer que "o xiismo" usa o 'aql no lugar do qiyas, sem dizer qual corrente, generaliza uma posição que é da maioria usuli, e não um traço de toda a tradição xiita duodecimana.
Não confundir com: ijma, o consenso entre juristas, que não estende uma regra por semelhança de causa; ijtihad, o esforço de interpretação mais amplo, do qual o qiyas é uma ferramenta específica.
Leia mais: Sharia vs. fiqh: a distinção que os debates ignoram
Fontes
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Fontes
Encyclopedia.com — verbete "Usul al-Fiqh" — https://www.encyclopedia.com/environment/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/usul-al-fiqh (abre em nova aba) · compilação de verbetes de enciclopédias acadêmicas assinadas · 🟢
↩Oxford Reference — verbete "Islamic Law" — https://www.oxfordreference.com/display/10.1093/oi/authority.20110803100012392 (abre em nova aba) · enciclopédia acadêmica de referência · 🟢
↩Aron Zysow, The Economy of Certainty: An Introduction to the Typology of Islamic Legal Theory, Lockwood Press, 2013 — https://www.lockwoodpress.com/product-page/the-economy-of-certainty (abre em nova aba) · monografia acadêmica de referência sobre usul al-fiqh · 🟢
↩Britannica — verbete "Fiqh" — https://www.britannica.com/topic/fiqh (abre em nova aba) · enciclopédia de referência; sustenta a separação entre Sharia divina/imutável e fiqh humano/mutável · 🟢
↩Bernard G. Weiss, verbete "Usul al-Fiqh", Encyclopedia of Religion, 2ª ed., ed. Mircea Eliade / Lindsay Jones, Macmillan Reference, 1987 (mesma fonte de 1) — https://www.encyclopedia.com/environment/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/usul-al-fiqh (abre em nova aba) · verbete assinado por autor identificável, especialista em teoria jurídica islâmica; citação literal: "Twelver theory, like the Ẓāhirī, rejects analogical deduction, but the prevailing school of thought among the Twelvers, that of the Ūṣūlīyah, posits in its place 'reason' (ʿaql) as the fourth source of law" · 🟢
↩Seyyed Hossein Nasr, Hamid Dabashi e Seyyed Vali Reza Nasr (eds.), Expectation of the Millennium: Shi'ism in History, SUNY Press, 1989, pp. 203, 280–281, 313 · monografia acadêmica de referência; sustenta que a corrente akhbari rejeita razão e consenso como fontes autônomas e proíbe o ijtihad, em contraste com a formalização usuli das "quatro provas" (adilla) · confirmado por busca indexada do Google Livros (trechos com número de página), não por leitura corrida · 🟢
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