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Verbete

Ijtihad

Um homem idoso lê o Alcorão em um ambiente interno tradicional, iluminado por uma luz suave. Photo by Daneswara Eka Ijtihad · ijtihād (اجتهاد), "esforço"

Ijtihad é o raciocínio jurídico independente do jurista qualificado diante das fontes do direito islâmico, o caminho pelo qual o fiqh é derivado da Sharia.

A teoria clássica sunita das fontes lista quatro raízes do direito: Alcorão, Sunna, ijma e qiyas5. O qiyas, a analogia, é uma das ferramentas do jurista que pratica o ijtihad, e não o ijtihad inteiro. Nessa teoria, se o esforço de interpretação pode errar é questão em debate: uns sustentam que só uma resposta é a correta; outros, que todo jurista qualificado que se esforça como deve acerta68.

O caso de ijtihad mais citado é o de al-Shafi'i, fundador de uma das quatro escolas sunitas, morto no século IX. Ele revisou publicamente as próprias opiniões jurídicas quando se mudou do Iraque para o Egito, e a escola shafi'i transformou a diferença em doutrina: qawl qadim é a opinião antiga, de Bagdá; qawl jadid, a nova, do Egito; e a nova tem precedência. Segundo a tradição, os motivos foram o acesso a hadiths que ele não conhecia antes e as diferenças de tempo, lugar e costume12.

Circula a tese de que "as portas do ijtihad se fecharam" por volta do século X e que, a partir daí, o direito islâmico se reduziu ao taqlid (seguir a doutrina já consolidada). Quem formulou essa leitura foi Joseph Schacht. Wael B. Hallaq a contestou num trabalho influente de 1984: argumentou que o ijtihad nunca deixou de ser exercido, nem na teoria nem na prática islâmica. A tese do "fechamento" é uma simplificação historiográfica, não um consenso7. O que de fato dominou na prática foi o taqlid como norma profissional, o que é diferente de uma porta trancada.

A reforma do estatuto pessoal do Marrocos é o exemplo moderno mais citado. As duas câmaras do Parlamento marroquino aprovaram a Mudawwana por unanimidade em janeiro de 2004, e o rei a promulgou em 3 de fevereiro910. O novo código trouxe idade mínima de 18 anos para casar, restrições severas à poligamia e o direito da mulher ao divórcio, e o Estado o justificou oficialmente pela escola maliki e pelo ijtihad34. Não anunciou uma ruptura com a tradição, e sim um novo exercício dela.

Não confundir com: qiyas, uma das ferramentas específicas que o ijtihad usa, e não o raciocínio inteiro; madhhab, a escola institucionalizada que nasce de gerações de ijtihad acumulado, e que o jurista que segue o taqlid (doutrina consolidada) passa a citar sem refazer a derivação.

Leia mais: Sharia vs. fiqh: a distinção que os debates ignoram

Fontes

Uma coleção de livros empilhados, com Bíblias Sagradas visíveis, organizados como em uma biblioteca. Photo by Chris Liu

Fontes

  1. SeekersGuidance, sobre qawl qadim e qawl jadid — https://seekersguidance.org/answers/shafii-fiqh/can-you-give-me-all-the-old-opinions-of-imam-al-shafii-which-are-considered-authoritative/ (abre em nova aba) · 🟡 fonte confessional shafi'i, usada em par com a literatura acadêmica de 2

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  2. "QAWL QADIM AND QAWL JADID", Ahkam: Jurnal Hukum Islam — https://ejournal.uinsatu.ac.id/index.php/ahkam/article/view/9094 (abre em nova aba) · "The Qaul Qadim and Qaul Jadid", Al-Hurriyah: Jurnal Hukum Islam — https://ejournal.uinbukittinggi.ac.id/alhurriyah/article/view/8637 (abre em nova aba) · periódicos jurídicos universitários · 🟢

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  3. Carnegie Endowment for International Peace, "What Morocco's Family Law Reform Process Shows About Governance in the Kingdom", julho de 2025 — https://carnegieendowment.org/posts/2025/07/morocco-family-law-moudawana-reform-governance?lang=en (abre em nova aba) · think tank de pesquisa com financiamento e metodologia públicos · 🟢

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  4. Human Rights Education Associates, "The Moroccan Family Code (Moudawana)" — https://hrea.org/programs/gender-equality-and-womens-empowerment/moudawana/ (abre em nova aba) · organização de educação em direitos humanos; usada em par com 3 · 🟢

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  5. Encyclopedia.com — verbete "Usul al-Fiqh" — https://www.encyclopedia.com/environment/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/usul-al-fiqh (abre em nova aba) · compilação de verbetes de enciclopédias acadêmicas assinadas · 🟢

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  6. Aron Zysow, The Economy of Certainty: An Introduction to the Typology of Islamic Legal Theory, Lockwood Press, 2013 — https://www.lockwoodpress.com/product-page/the-economy-of-certainty (abre em nova aba) · monografia acadêmica de referência sobre usul al-fiqh · 🟢

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  7. Wael B. Hallaq, "Was the Gate of Ijtihad Closed?", International Journal of Middle East Studies, 16(1), 1984, pp. 3–41. DOI: 10.1017/S0020743800027598 — https://www.cambridge.org/core/journals/international-journal-of-middle-east-studies/article/was-the-gate-of-ijtihad-closed/6CF0EAA05DBE9E2C324916E27BFFA371 (abre em nova aba) · periódico acadêmico revisado por pares; contesta a tese de Joseph Schacht sobre o "fechamento das portas do ijtihad" no século X · 🟢

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  8. Ali-reza Bhojani, "'Is Every Mujtahid Correct?' and the Implications of Holding Incorrect Theological Beliefs for one's Fate in the Hereafter, from the Qawānīn al-Uṣūl of Mīrzā al-Qummī", em Omar Anchassi e Robert Gleave (orgs.), Islamic Law in Context, Cambridge University Press, 2024, cap. 5. https://www.cambridge.org/core/books/abs/islamic-law-in-context/is-every-mujtahid-correct-and-the-implications-of-holding-incorrect-theological-beliefs-for-ones-fate-in-the-hereafter-from-the-qawanin-alusul-of-mirza-alqummi-d-12311816/805A52B561E26029D3DCBA2360D80821 (abre em nova aba) · 🟢 — o resumo do capítulo descreve as duas posições da teoria clássica: a taṣwīb, para a qual, sem prova definitiva, toda opinião bem fundamentada está correta, e a takhṭi'a, para a qual só há uma posição correta e o ijtihad é uma tentativa falível de chegar a ela. Lida diretamente (resumo do capítulo) em 23 de setembro de 2026.

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  9. Marrocos, Ministério da Justiça, Guide pratique du Code de la famille, que reproduz o Dahir nº 1-04-22, de 12 hija 1424 (3 de fevereiro de 2004), promulgando a Lei nº 70-03 "tal como adotada pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Conselheiros", e registra a entrada em vigor em 5 de fevereiro de 2004. Cópia depositada no ecoi.net (Cruz Vermelha Austríaca/ACCORD). https://www.ecoi.net/en/file/local/1310637/432_1193126656_guide-20pratique-20du-20code-20de-20la-20famille.pdf (abre em nova aba) · 🟢 · lida diretamente em 23 de setembro de 2026.

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  10. Bladi.net, "La Moudawana est définitivement adoptée au Parlement marocain", 24 de janeiro de 2004. https://www.bladi.net/la-moudawana-est-definitivement-adoptee-au-parlement-marocain.html (abre em nova aba) · 🟡 · portal marroquino de notícias; sustenta a aprovação unânime pela Câmara dos Conselheiros numa sexta-feira de janeiro de 2004, uma semana depois da Câmara dos Representantes. Lida diretamente em 23 de setembro de 2026.

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