Verbete
Madhhab
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Madhhab · madhhab (مذهب), "caminho, escola"
Madhhab é uma escola de jurisprudência islâmica, isto é, uma tradição institucionalizada de método e doutrina dentro do fiqh, passada de geração em geração de juristas.
O sunismo consolidou quatro madhahib de alcance histórico amplo: hanafi, maliki, shafi'i e hanbali. O xiismo duodecimano segue a escola ja'fari. Essa pluralidade tem reconhecimento institucional formal. A Mensagem de Amã, declaração de 9 de novembro de 2004, e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de Amã, em julho de 2005, reconhecem como válidas oito escolas (as quatro sunitas, mais a ja'fari, a zaydi, a ibadi e a zahiri), proíbem o takfir entre seus seguidores e fixam condições para a emissão de fatwas1.
As escolas divergem em pontos de fundo, e não só em detalhes. No casamento, o hadith "não há casamento sem tutor", narrado por Abu Dawud, al-Tirmidhi e Ibn Maja, recebe leituras opostas. Para a escola hanafi, uma mulher adulta e capaz pode fechar o próprio contrato de casamento, desde que o noivo seja par adequado (kafa'a). Para as escolas shafi'i, maliki e hanbali, o tutor matrimonial (wali) é condição de validade em qualquer circunstância234. A mesma mulher, com o mesmo contrato, está casada segundo um fiqh e solteira segundo outro.
Um Estado que codifica o direito pode escolher entre escolas, e não só dentro de uma. A Mecelle otomana (uma introdução e dezesseis livros, 1.851 artigos ao todo, posta em vigor em partes entre 19 de abril de 1869 e 15 de setembro de 1876 e revogada na Turquia só em 4 de outubro de 1926) foi feita com base só na escola hanafi, a oficial do império. Houve escolha entre opiniões dentro da escola, e nenhuma escolha entre escolas58.
Circula, atribuído a Maomé, o ditado de que "a divergência da minha comunidade é misericórdia", muito citado para justificar a convivência entre escolas. Juristas clássicos e críticos modernos de hadith concordam que ele não tem cadeia de transmissão que o sustente: al-Subki não encontrou isnad nenhum, e as cadeias atribuídas são classificadas como interrompidas ou de narradores muito fracos67. A prova da pluralidade das escolas não está nesse ditado. Está em escolas rivais que convivem há mais de mil anos e cuja validade recíproca as próprias autoridades religiosas formalizaram em 20051.
Não confundir com: fiqh, o conjunto de regras que uma escola produz; fatwa, o parecer pontual de um jurista, que pode seguir ou não a doutrina majoritária da própria escola.
Leia mais: Sharia vs. fiqh: a distinção que os debates ignoram
Fontes
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Fontes
Mensagem de Amã, declaração de 9 de novembro de 2004, e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de Amã, julho de 2005. Texto oficial, Royal Islamic Strategic Studies Centre (RISSC) — https://rissc.jo/wp-content/uploads/2018/12/Amman_Message-EN.pdf (abre em nova aba) · resumo oficial em https://ammanmessage.com/summary/ (abre em nova aba) · documento primário, usado para o que ele próprio declara · 🟢
↩Masjid DarusSalam, "Marriage Without a Guardian According to the Ḥanafī Madhhab & the Other Schools" — https://masjidds.org/2020/01/22/marriage-without-a-guardian/ (abre em nova aba) · 🟡 fonte confessional hanafi, usada em par com 3, que defende o lado oposto, e com a fonte acadêmica 4
↩IslamQA, "Is Marriage without a Wali Valid?" — https://islamqa.info/en/answers/254835 (abre em nova aba) · 🟡 fonte confessional salafista, usada em par com 2, que defende o lado oposto, e com a fonte acadêmica 4
↩"Marriage Without Wali's Consent: A Paradigm…", IIUM Law Journal, 29(S1), 2021, pp. 135–151 — https://journals.iium.edu.my/iiumlj/index.php/iiumlj/article/download/639/297/2291 (abre em nova aba) · periódico jurídico revisado por pares; cobre as quatro posições e a condição de kafa'a, âncora acadêmica das duas fontes confessionais 2 e 3 · 🟢
↩Mehmet Âkif Aydın, verbete "Mecelle-i Ahkâm-ı Adliyye", TDV İslâm Ansiklopedisi, v. 28, 2003, pp. 231–235 — https://islamansiklopedisi.org.tr/mecelle-i-ahkam-i-adliyye (abre em nova aba) · enciclopédia acadêmica de referência para direito e história otomanos, verbete assinado; sustenta os dezesseis livros mais introdução, os 1.851 artigos, a base exclusivamente hanafi e as datas: a introdução apresentada ao sultão em 19 de abril de 1869 e posta em vigor no dia seguinte, os últimos livros em vigor em 15 de setembro de 1876, e a revogação na Turquia com a entrada em vigor dos códigos civil e de obrigações, em 4 de outubro de 1926 · 🟢 · dados relidos diretamente em 23 de setembro de 2026 e corroborados por 8
↩G. F. Haddad, "Ikhtilaf is a Rahma in the Ummah" — https://www.masud.co.uk/ISLAM/misc/ikhtilaf.htm (abre em nova aba) · 🟡 fonte confessional tradicionalista, usada para registrar o veredito de autoridades clássicas sobre a cadeia de transmissão do ditado, corroborada por 7, de tradição distinta
↩"Perbedaan Pendapat Ulama Atas Hadis 'Ikhtilaf Ummati Rahmah': Dari Status Dha'if Hingga Maudhu'", RISALAH — https://risalah.id/perbedaan-pendapat-ulama-atas-hadis-ikhtilaf-ummati-rahmah-dari-status-dhaif-hingga-maudhu/ (abre em nova aba) · 🟡 fonte confessional, de tradição distinta da de 6; corroboração independente do status do relato
↩Fethi Gedikli (Faculdade de Direito da Universidade de Istambul), "The Voyage of Civil Code of Turkey from Majalla to the Present Day", comunicação ao colóquio "Le Code Civil, quarante ans après!" (Argel, 2016), pp. 217-229, publicada na plataforma oficial de periódicos argelinos ASJP. https://asjp.cerist.dz/en/downArticle/18/30/3/109991 (abre em nova aba) · 🟢 artigo acadêmico — Mecelle preparada entre 1868 e 1876, em 16 livros e 1.851 artigos; os códigos civil e de obrigações suíços, adotados em 17 de fevereiro e 22 de abril de 1926, entraram em vigor em 4 de outubro de 1926 e revogaram a Mecelle, "58 anos em vigor". Lida diretamente em 23 de setembro de 2026.
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