Madhhab

Madhhab · madhhab (مذهب), "caminho, escola"

Madhhab é uma escola de jurisprudência islâmica — uma tradição institucionalizada de método e doutrina dentro do fiqh, transmitida de geração em geração de juristas. O sunismo consolidou quatro madhahib com alcance histórico amplo: hanafi, maliki, shafi'i e hanbali; o xiismo duodecimano segue a escola ja'fari.

A pluralidade das escolas tem reconhecimento institucional formal. A Mensagem de Amã, declaração de 9 de novembro de 2004, e os Três Pontos da conferência islâmica internacional de Amã, em julho de 2005, reconhecem como válidas oito escolas — as quatro sunitas citadas, mais a ja'fari, a zaydi, a ibadi e a zahiri —, proíbem o takfir entre seus aderentes e fixam condições para a emissão de fatwas1.

Escolas divergem em pontos substantivos, não apenas de detalhe. No casamento, o hadith "não há casamento sem tutor", narrado por Abu Dawud, al-Tirmidhi e Ibn Maja, recebe leituras opostas: para a escola hanafi, uma mulher adulta e capaz pode contratar o próprio casamento, desde que o noivo seja par adequado (kafa'a); para as escolas shafi'i, maliki e hanbali, o tutor matrimonial (wali) é condição de validade independentemente de qualquer outra circunstância234. A mesma mulher, com o mesmo contrato, está casada segundo um fiqh e solteira segundo outro.

Quando um Estado codifica, pode escolher entre escolas, e não apenas dentro de uma. A Mecelle otomana — uma introdução e dezesseis livros, 1.851 artigos ao todo, em vigor entre 19 de abril de 1869 e 15 de setembro de 1876 — foi codificação feita tomando por base somente a escola hanafi, a oficial do império: houve escolha entre opiniões internas à escola, e nenhuma escolha entre escolas5.

Circula, atribuído a Maomé, o ditado de que "a divergência da minha comunidade é misericórdia" — citado com frequência para justificar a convivência entre escolas. Juristas clássicos e críticos modernos de hadith concordam que ele não tem cadeia de transmissão que o sustente: al-Subki não encontrou isnad algum, e as cadeias atribuídas são classificadas como interrompidas ou de narradores muito fracos67. A prova da pluralidade das escolas não está nesse ditado: está em escolas rivais que coexistem há mais de mil anos e cuja validade recíproca as próprias autoridades religiosas formalizaram em 20051.

Não confundir com: fiqh, o corpo de regras que uma escola produz; fatwa, o parecer pontual de um jurista, que pode seguir ou não a doutrina majoritária da própria escola.

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Fontes