Os "versículos da espada" do Alcorão: o que o texto diz, e quem o lê como mandato de guerra

Photo by Jahra Tasfia Reza A expressão "versículo da espada" (ayat al-sayf) não aparece em lugar nenhum do Alcorão. É um rótulo criado depois pelos comentaristas. Aparece pelo menos em Ibn Kathir (m. 1373), que o registra citando Ad-Dahhak ibn Muzahim, comentarista do século VIII, e nunca teve uso uniforme: às vezes vale só para 9:5, às vezes para 9:5 e 9:29 juntos5. O que o Alcorão traz, no capítulo 9 (At-Tawba) e em trechos ligados dos capítulos 2, 8 e 47, são ordens de combate contra grupos nomeados, em situação de guerra ou de tratado rompido. No mesmo versículo ou no seguinte, essas ordens vêm acompanhadas de cláusulas de arrependimento, cessar-fogo ou libertação de prisioneiros1.

Esses versículos foram lidos de quatro jeitos. A tradição jurídica clássica majoritária os leu com condições e limites. Uma corrente clássica minoritária, mas de peso, entendeu que eles ab-rogavam (cancelavam) tratados e restrições anteriores. O jihadismo dos séculos XX e XXI adotou essa segunda leitura na versão mais radical. Correntes reformistas contestam a doutrina que sustenta as duas. Nenhuma dessas quatro posições é "o que o Islã diz". São leituras de um texto específico, feitas por autores específicos, cada um com sua autoridade e seu propósito.

Qual tradução usamos, e por quê

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Neste tema, a tradução faz parte do argumento. Cobramos da tradição jurídica que compare leituras, e aplicamos a nós mesmos a mesma regra: nenhum versículo aparece aqui numa versão só, sem comparação. Pelo menos três traduções do Alcorão para o português são citadas com frequência. A de Samir El Hayek (1974) é a mais difundida, tanto em fontes muçulmanas quanto em fontes críticas em português14. A do médico e tradutor Helmi Nasr foi concluída em 2005 (consultamos a edição de 2015) e encomendada pela Liga Islâmica Mundial, organização sediada e financiada pela Arábia Saudita2. A do Centro Islâmico Arresala se apresenta abertamente como "tradução e adaptação", e não como tradução acadêmica direta3.

Nenhuma dessas origens desqualifica a tradução por si só. Mas este site informa o financiamento catari da Al Jazeera e a origem israelense do MEMRI, e pelo mesmo motivo você tem o direito de saber quem encomendou o texto que está lendo.

Usamos Samir El Hayek (1974) como texto-base em todas as citações e comparamos cada versículo com Helmi Nasr (2015). Obtivemos e cruzamos os dois na compilação de nove traduções portuguesas do site islaoealcorao.com4. Uma diferença aparece do começo ao fim da comparação: El Hayek sempre traduz o nome divino como "Deus", e Nasr mantém "Allah" sem traduzir. Os dois tradutores são muçulmanos e se referem ao mesmo Deus, então não há aí divergência teológica. Mas a escolha pesa para o leitor brasileiro, sobretudo o cristão curioso: "Deus" aproxima o texto do vocabulário dele, e "Allah" mantém distância e marca uma religião específica12.

A tradução importa também porque a propaganda jihadista a usa como ferramenta. A fatwa conjunta de Osama bin Laden, de fevereiro de 1998, abre citando 9:5 na tradução inglesa de Yusuf Ali, e não em árabe11. Quem usa o versículo para mobilizar já escolhe, de propósito, a versão que melhor serve ao argumento. Em pelo menos quatro pontos, a comparação mostra diferenças que mudam o sentido que o leitor percebe. Nesses casos, mostramos as duas traduções lado a lado, em vez de escolher uma e esconder a outra.

Sura 9: o tratado, a ordem de combate e o asilo garantido

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A Sura 9 (At-Tawba, "O Arrependimento") é medinense e está entre os últimos capítulos revelados, no ano 9 da Hégira. É a única das 114 suras que não abre com a fórmula "Em nome de Deus, Clemente, Misericordioso". Os próprios comentaristas clássicos discutem o motivo. Al-Razi reúne seis explicações. Uma diz que o Profeta morreu sem indicar onde a sura ficava. Outra, atribuída a Ali, diz que a fórmula é uma promessa de segurança, e esta sura trata de guerra e de rompimento de acordos34. Segundo a tradição, o capítulo corresponde ao momento em que tribos árabes politeístas romperam acordos com a comunidade muçulmana, depois de um prazo de segurança de quatro meses anunciado nos primeiros versículos da própria sura5.

As circunstâncias em que cada versículo foi revelado formam um gênero próprio, o asbab al-nuzul (ocasião de revelação). A obra de referência é a de Al-Wahidi (m. 1075), que documenta essas ocasiões para cerca de 570 dos 6.236 versículos do Alcorão. Não localizamos o que ela diz especificamente sobre 9:5. As ocasiões de revelação citadas aqui vêm de um comentário posterior, o de Ibn Kathir275.

9:4 — "Cumpri o ajuste com os idólatras, com quem tenhais um tratado, e que não vos tenham atraiçoado e nem tenham secundado ninguém contra vós; cumpri o tratado até à sua expiração. Sabei que Deus estima os tementes."1

9:5, o versículo mais citado sob o rótulo "da espada" — "Mas quando os meses sagrados houverem transcorrido, matai os idólatras, onde quer que os acheis; capturai-os, acossai-os e espreitai-os; porém, caso se arrependam, observem a oração e paguem o zakat, abri-lhes o caminho. Sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo."1 No centro do versículo, El Hayek e Nasr coincidem quase palavra por palavra: "matai os idólatras, onde quer que os encontreis/acheis"12. A cláusula final também coincide. Nasr traduz: "Então, se se voltam arrependidos e cumprem a oração e concedem az-zakãh, deixai-lhes livre o caminho. Por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador."2 Em toda a comparação, é o único trecho em que as duas traduções concordam do começo ao fim, sem nenhuma diferença de palavra. E é justamente a metade do versículo que some quando 9:5 é citado como prova de violência sem limite. Quem recorta o versículo para fins militantes não está escolhendo entre traduções: está cortando a parte em que todas concordam.

9:6 — "Se algum dos idólatras procurar a tua proteção, ampara-o, para que escute a palavra de Deus e, então, escolta-o até que chegue ao seu lar, porque (os idólatras) são insipientes."1

Ou seja: no próprio texto, 9:5 fica entre uma cláusula que manda respeitar tratados válidos (9:4) e outra que garante salvo-conduto a quem só quer ouvir a mensagem (9:6). Isso não resolve sozinho a discussão sobre o alcance de 9:5, porque os comentaristas clássicos divergem sobre quanto essas cláusulas limitam a ordem central. Mas é um fato do texto, que qualquer um pode conferir. Segundo a literatura que levantamos, citar 9:5 sem 9:4 e sem 9:6 é o erro de recorte mais comum no debate sobre o Alcorão. E, segundo essa mesma literatura, ele é cometido pelos dois lados: por quem quer apresentar o texto como convocação a guerra permanente e, no sentido oposto, por quem minimiza que o versículo, mesmo no sentido mais restrito, manda de fato matar um grupo específico de inimigos5.

Mais adiante, na mesma sura, o versículo 29 fala de outro grupo: "os que receberam o Livro", isto é, judeus e cristãos. A maioria dos comentaristas liga essa passagem à Expedição de Tabuk, no ano 9 da Hégira, uma mobilização para reforçar a fronteira norte da Arábia contra o Império Bizantino5:

9:29 — "Combatei aqueles que não crêem em Deus e no Dia do Juízo Final, nem abstêm do que Deus e Seu Mensageiro proibiram, e nem professam a verdadeira religião daqueles que receberam o Livro, até que, submissos, paguem a Jizya."1

Nasr traduz o mesmo final com outra palavra: "combatei-os até que paguem a jizyah com as próprias mãos, enquanto humilhados"2. É a mesma palavra árabe (ṣāghirūn) traduzida de dois jeitos, com pesos diferentes. "Submisso" descreve um estado de sujeição política. "Humilhado" sugere rebaixamento pessoal. A diferença muda a forma de ler o estatuto de dhimmi (o não muçulmano protegido, com direitos e obrigações fiscais definidos): como subordinação política com proteção, ou como humilhação deliberada, com fim em si mesma12. Seja qual for a tradução, porém, 9:29 não termina em morte ou conversão, ao contrário de 9:5. O versículo prevê uma terceira saída, o pagamento da jizya (tributo) como submissão política. Resumir esse versículo como "conversão ou morte" é errar o próprio texto, e não só a leitura dele. O estatuto dhimmi e a jizya têm tratamento próprio no glossário do site, e não os desenvolvemos aqui.

Sura 2: o cerco a Meca e o cessar-fogo condicional

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A Sura 2 (Al-Baqara, "A Vaca") também é medinense. A tradição dos comentaristas liga os versículos 190 a 194 ao Tratado de Hudaybiyyah, do ano 6 da Hégira, e à peregrinação de reposição feita no ano seguinte. Um ano antes, os coraixitas de Meca tinham impedido o Profeta e seus companheiros de fazer a umrah (peregrinação menor), e eles temiam um confronto ao tentar completá-la5. O versículo logo antes, 2:189, fala do calendário lunar, e não de guerra.

2:190 — "Combatei, pela causa de Deus, aqueles que vos combatem; porém, não pratiqueis agressão, porque Deus não ama os transgressores."1 O texto do versículo é quase igual nas duas traduções. Já a nota que cada tradutor põe junto dele diverge de verdade. El Hayek apresenta 2:190-195 como guerra estritamente defensiva, com limites explícitos: poupar mulheres, poupar plantações, aceitar a paz oferecida. Nasr, na nota da sua edição, apresenta o mesmo bloco como permissão de combate "não apenas para defesa, mas para extinguir a idolatria"2. É a mesma divergência que separa a leitura jurídica majoritária da leitura ab-rogacionista mais ampla. Só que aqui ela aparece nas notas de duas traduções correntes em português, e não apenas entre juristas medievais.

2:191 — "Matai-os onde quer se os encontreis e expulsai-os de onde vos expulsaram [...] e a perseguição é pior que o morticínio. E não os combatais junto à Mesquita Sagrada, até que eles, aí, vos combatam. Então, se eles vos combatem, matai-os. [...]"1 A palavra árabe fitna aparece em El Hayek como "a perseguição", ou seja, o que os muçulmanos sofreram. Nasr a traduz como "a sedição pela idolatria", o que aponta a idolatria como o problema em si, e não só a perseguição sofrida12. É a mesma divisão da nota de 2:190: El Hayek mantém o foco na defesa, e Nasr desloca o foco para a religião do adversário.

2:192-193 — "Porém, se desistirem, sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo. E combatei-os até terminar a perseguição e prevalecer a religião de Deus. Porém, se desistirem, não haverá mais hostilidades, senão contra os iníquos."1 O mesmo par, "perseguição" e "sedição pela idolatria", volta em 2:193 nas duas traduções. Isso mostra que não se trata de uma escolha isolada num versículo, mas de um padrão editorial em todo o bloco 2:190-19412.

2:194 — "Se vos atacarem um mês sagrado, combatei-os no mesmo mês, e todas as profanações serão castigadas com a pena de talião. A quem vos agredir, rechaçai-o, da mesma forma; porém, temei a Deus [...]"1 É uma cláusula de reciprocidade estrita, que não abre uma frente nova: o castigo autorizado se limita ao mesmo tipo e à mesma medida da agressão sofrida. No versículo seguinte, 2:195, o assunto passa a ser a caridade, e a guerra não continua.

Sura 8 e Sura 47: Badr e "golpeai-lhes os pescoços"

Photo by mohamed abdelghaffar

A Sura 8 (Al-Anfal, "Os Espólios de Guerra") é medinense. Foi revelada por volta do ano 2 da Hégira, logo depois da Batalha de Badr, o primeiro confronto armado relevante entre a comunidade de Medina e os coraixitas de Meca. A tradição dos comentaristas a lê como par temático da Sura 95.

8:39, ladeada por 8:38 ("caso se arrependerem, ser-lhes-á perdoado o passado") e 8:40 ("no caso de se recusarem, sabei que Deus é vosso Protetor") — "Combatei-os até terminar a intriga, e prevalecer totalmente a religião de Deus. Porém, se se retratarem, saibam que Deus bem vê tudo o quanto fazem."1 O padrão de 2:191 e 2:193 se repete. El Hayek usa "intriga", palavra mais próxima de "conflito", e Nasr usa "sedição da idolatria"12. Isso confirma que a opção de Nasr por nomear a idolatria diretamente é sistemática em toda a tradução, e não um lapso isolado num único versículo.

A Sura 47 (Muhammad) também é medinense. Não localizamos consenso acadêmico sobre a data exata do capítulo dentro desse período. O versículo 4 é o mais usado, fora de contexto, na propaganda de execuções:

47:4 — "E quando vos enfrentardes com os incrédulos (em batalha), golpeai-lhes os pescoços, até que os tenhais dominado, e tomai (os sobreviventes) como prisioneiros. Libertai-os, então, por generosidade ou mediante resgate, quando a guerra tiver terminado. Tal é a ordem. [...]"1 É aqui que as duas traduções mais se afastam. Nasr traduz a mesma condição de parada como "até quando os dizimardes"2, isto é, matar em grande número, e não "dominar" ou subjugar. As duas versões dizem coisas materialmente diferentes sobre quando a ordem de golpear termina: dominar o inimigo exige menos, e custa menos vidas, do que dizimá-lo. O resto do versículo (libertar os prisioneiros ou cobrar resgate quando a guerra acabar) é praticamente igual nas duas traduções. E é justamente a parte que a propaganda de execuções do Estado Islâmico costuma cortar, junto com a moldura "em batalha"12. Ao corte de contexto se soma, aqui, o corte na tradução, e os dois são de quem os faz, não do texto. Registrar como a propaganda usa o versículo é uma coisa; aceitar esse uso como leitura válida dele é outra.

As quatro comparações acima deixam uma pergunta no ar, e vale respondê-la já, não só na conclusão. Em 9:29, 2:190, 2:191/2:193/8:39 e 47:4, Nasr é sempre mais duro que El Hayek. Esse padrão não prova má-fé do tradutor nem da instituição que encomendou a tradução. É a mesma divergência entre a leitura jurídica majoritária e a ab-rogacionista, registrada há séculos entre juristas clássicos (a próxima seção trata dela), que reaparece hoje dentro do livro que um leitor brasileiro compra em português.

Ab-rogação (naskh): um versículo cancela outro?

O rótulo "versículo da espada" cresceu junto com uma doutrina jurídica, a do naskh (ab-rogação): a tese de que um versículo revelado depois cancela a regra de um versículo anterior. O alcance dessa doutrina variou muito ao longo da história, e nem sempre para mais. Al-Zuhri (m. 742) identificou cerca de 42 casos de ab-rogação no Alcorão; al-Nahhas (m. 950) chegou a 138; Ibn Salama (m. 1019) chegou a 238-239 casos, e atribuiu quase metade deles a 9:5 sozinho831. Mais tarde, al-Suyuti (m. 1505) reduziu a lista a apenas 19 versículos de fato ab-rogados. A lista encolheu, em vez de crescer7.

Alguns autores sustentam que 9:5 ab-roga muita coisa. Ad-Dahhak ibn Muzahim (séc. VIII), citado por Ibn Kathir, afirma que o versículo "ab-rogou todo acordo de paz entre o Profeta e qualquer idólatra, todo tratado, todo prazo". Ibn Abbas aparece, numa cadeia de transmissão posterior, dizendo que nenhum idólatra manteve tratado válido "desde que a Sura Bara'ah [At-Tawba] foi revelada". Al-Qurtubi (m. 1273) transforma essa leitura em regra geral, válida para todos os politeístas até que o domínio islâmico estivesse assegurado56.

Outros contestam. Al-Suyuti, em Al-Itqan fi Ulum al-Quran, argumenta que o caso não é de ab-rogação, e sim de contexto: em certas situações valem os versículos de paciência, em outras a luta é necessária, e um não cancela o outro para sempre. Al-Zarkashi (m. 1392) sustenta que uma ab-rogação de verdade acabaria por completo com uma norma legal, o que não aconteceria aqui. Al-Razi, no comentário a 2:190, discute quem diz que esse versículo foi ab-rogado e responde que não foi. Para ele, o "não pratiqueis agressão" continua valendo: proíbe, entre outras coisas, trair acordos e atacar quem não combate, como mulheres, crianças e idosos337.

As escolas jurídicas hanafi e maliki foram além. Restringiram o alcance do próprio hadith que sustenta a leitura ab-rogacionista mais ampla ("fui ordenado a combater as pessoas até que digam 'não há divindade senão Deus'"), mas cada uma de um jeito. A hanafi o limitou aos politeístas árabes em geral. A maliki foi mais longe e o restringiu, entre eles, à tribo de Coraixe, o que exclui por definição os não árabes, os judeus e os cristãos7.

Não há consenso sobre o alcance de 9:5, nem entre estudiosos muçulmanos, nem entre orientalistas. O orientalista britânico John Burton sustenta que o próprio Alcorão não contém uma "teoria" de ab-rogação. Para ele, o conceito técnico foi desenvolvido por juristas posteriores, na segunda metade do segundo século islâmico, ligado às contribuições de al-Shafi'i (m. 820), para conciliar as escolas de direito que se formavam com suas próprias fontes nas escrituras9.

Reuven Firestone (Hebrew Union College) documenta como juristas muçulmanos resolveram a contradição entre versículos "pacíficos" e "bélicos": propuseram etapas sucessivas na política da primeira comunidade. Primeiro veio a convocação pacífica, depois a guerra defensiva e, na etapa final segundo essa leitura, a ordem incondicional de guerra. Firestone também documenta correntes muçulmanas modernas que entendem a jihad como estritamente defensiva e leem os "versículos da espada" como dirigidos a grupos hostis específicos, e não como ab-rogação geral10.

Este é o nosso achado central, e vamos dizê-lo sem meio-termo, para nenhum dos dois lados. A leitura "9:5 ab-roga tudo" não foi inventada no século XX. Tem defensores clássicos de primeira grandeza: Ad-Dahhak, Ibn Abbas (na leitura que lhe é atribuída) e al-Qurtubi. A leitura "não há ab-rogação ampla, é questão de contexto e escopo" também tem defensores clássicos de primeira grandeza, como al-Razi, al-Suyuti e al-Zarkashi, e é a que a maior parte dos estudiosos sunitas de hoje defende em público.

A restrição das escolas hanafi e maliki aponta na mesma direção da posição que contesta a ab-rogação ampla. Em vez de aceitar essa leitura, as duas escolas limitaram, pelo contexto, o alcance do hadith que a sustentaria (a maliki, a mais restritiva, a uma única tribo do século VII) e preservaram explicitamente a validade dos versículos de paz para os demais povos. Mesmo essa alternativa mostra que a tradição clássica nunca chegou perto da generalização que a propaganda jihadista apresenta hoje. O jihadismo moderno, como mostra a próxima seção, adota a versão mais extrema de um leque clássico que existiu de fato. Não fabrica uma leitura sem nenhum precedente na tradição.

Dizer isso é mais duro, e mais preciso, do que afirmar que a leitura violenta é pura invenção moderna. E também é mais duro, e mais preciso, do que afirmar que ela é o sentido óbvio e único do texto.

Como a tradição jurídica majoritária limitou a guerra

Mesmo entre os juristas clássicos que aceitavam alguma forma de ab-rogação, a maioria não leu os versículos de combate como licença sem limite. Nas quatro escolas sunitas, a jihad ofensiva (e não a defensiva) precisa da validação de um soberano legítimo, historicamente o califa ou o imã. Não é ato de um indivíduo ou de um grupo isolado8. No xiismo duodecimano, a maioria dos mujtahids, no passado e hoje, considera a jihad ofensiva ilegítima na ausência do Imã Oculto. Nas duas tradições, a jihad defensiva contra agressão externa é tratada como obrigatória30.

A diferença entre combatentes e não combatentes também virou doutrina explícita. O jurista hanafi al-Sarakhsi (m. 1090) sustenta, em Sharh al-Siyar al-Kabir, que só combatentes de fato podem ser alvo. Ele cita o relato em que o próprio Profeta lamenta a morte de uma mulher não combatente durante a conquista de Meca. O jurista shafi'i al-Mawardi (m. 1058) e o hanbali Ibn Qudama (m. 1223) põem na lista de não combatentes protegidos os doentes crônicos, os cegos, os idosos incapacitados e os monges ou eremitas em seus mosteiros, mesmo os jovens, desde que não participem das deliberações de guerra nem combatam29.

As condições para encerrar o combate também estão no próprio texto. A maioria leu o arrependimento, a oração e o zakat de 9:5, e o cessar-fogo diante da desistência em 2:192-193, como condições reais de fim do conflito, e não como retórica vazia. E, como já registramos, as escolas hanafi e maliki restringiram de formas diferentes o alvo "os idólatras" de 9:5: a hanafi aos politeístas árabes em geral, a maliki especificamente à tribo de Coraixe. As duas excluem judeus, cristãos e não árabes, que nessa leitura ficam sob o regime de 9:29 (jizya/dhimmi), e não sob a ordem de 9:57.

Como o jihadismo contemporâneo lê os mesmos versículos

Osama bin Laden abre a fatwa conjunta "Jihad contra Judeus e Cruzados", de 23 de fevereiro de 1998, citando diretamente 9:5 na tradução inglesa de Yusuf Ali. O documento tem cinco signatários, reunidos sob o nome "Frente Islâmica Mundial": o próprio Bin Laden; Ayman al-Zawahiri, então líder do Jihad Islâmico Egípcio; e representantes de mais três grupos armados, o Grupo Islâmico Egípcio, a Jamiat-ul-Ulema-e-Pakistan e o Movimento Jihad de Bangladesh11. O texto invoca autoridades clássicas, entre elas Ibn Qudama, al-Kisa'i e al-Qurtubi. E trata a presença militar americana na Arábia Saudita como equivalente à quebra de tratado que serviu de moldura histórica para 9:5. É um uso por analogia do contexto histórico do versículo, e não uma citação neutra dele11.

O vocabulário para ampliar os alvos vem de outro texto. No material que reunimos, ele não aparece ligado a uma interpretação detalhada de 9:5, mas é a base doutrinária que jihadistas posteriores aplicam a esses versículos. Em Ma'alim fi al-Tariq (1964), Sayyid Qutb argumenta que as sociedades contemporâneas, inclusive as de maioria muçulmana, vivem em jahiliyya (a ignorância pré-islâmica), e que só a soberania de Deus na lei resolve essa condição. É o mesmo texto de que tratamos no artigo "Islã, islamismo e jihadismo".

Segundo fontes acadêmicas e jornalísticas secundárias, o Estado Islâmico invocou o "versículo da espada" para justificar ações contra a minoria yazidi (edição 4 da revista Dabiq, setembro–outubro de 2014) e para declarar que "o Islã é a religião da espada, não do pacifismo" (edição 7)12. Não localizamos o PDF original dessas duas edições, e por isso essa citação deve ser tratada como de segunda mão até ser confirmada em arquivo acadêmico. A mesma literatura secundária registra que o EI e outros ideólogos jihadistas sustentam que 9:5 ab-roga para sempre os versículos de paz, de tolerância e todos os tratados. É a versão mais extrema do leque descrito mais acima12.

Essas ações contra não muçulmanos convivem com um padrão mais amplo e mais bem documentado. O National Counterterrorism Center dos Estados Unidos, no 2011 Report on Terrorism, registra que, nos casos de 2007 a 2011 em que foi possível determinar a religião das vítimas de terrorismo, de 82% a 97% delas eram muçulmanas32. A maioria das vítimas fatais do jihadismo contemporâneo, inclusive as do próprio Estado Islâmico, é de outros muçulmanos. O artigo sobre takfir (Pilar 6) trata disso em profundidade.

Esses usos seguem um mesmo padrão. As cláusulas de 9:4 e 9:6 (tratado válido e proteção a quem quer ouvir a mensagem) perdem o papel de limite. "Os idólatras" de 9:5 e "aqueles que não creem" de 9:29 passam a ser lidos como categorias abertas e atuais, e não como referência a grupos históricos específicos que romperam tratados no ano 9 da Hégira.

Como correntes reformistas contestam a leitura ab-rogacionista

O jurista e teólogo sudanês Mahmoud Mohamed Taha (1909-1985), fundador da Irmandade Republicana, propôs a "teoria evolutiva". Para ele, os versículos de Meca, sobre liberdade, igualdade e solidariedade humana sem distinção de religião, gênero ou raça, formariam uma "Segunda Mensagem", que hoje deveria prevalecer sobre os versículos de Medina de conteúdo legal ligado ao contexto, inclusive os de guerra. É o inverso da lógica clássica da ab-rogação, em que o texto posterior, de Medina, prevalece sobre o anterior, de Meca. Taha foi executado em 1985 pelo regime sudanês por essa e outras posições consideradas heréticas13.

Abdullahi Ahmed An-Na'im, discípulo direto de Taha e hoje professor na Emory University, desenvolveu essa teoria evolutiva e a difundiu internacionalmente. Ele a aplica à reforma do direito islâmico e à defesa de um Estado secular compatível com a fé islâmica13. Khaled Abou El Fadl, da UCLA School of Law, argumenta, segundo uma síntese de sua obra, que boa parte das ordens de violência contra não crentes vem de leituras equivocadas do Alcorão. Para ele, a própria jihad como categoria de guerra permanente não tem base direta no texto corânico nem na teologia muçulmana dos primeiros tempos, e cresceu a partir de conflitos sociais e políticos posteriores14.

Nenhuma dessas correntes nega que os versículos falem de combate. O que elas contestam é a doutrina da ab-rogação ampla, que torna esses versículos gerais, e o descolamento do contexto histórico de tratados rompidos. Taha e An-Na'im vão além e propõem uma ordem de interpretação inversa à clássica, que põe os princípios de convivência de Meca acima das prescrições de Medina ligadas a conflitos concretos do século VII.

De onde vêm os "164 versos" que circulam no Brasil

No Brasil, o debate público sobre esses versículos acontece sobretudo em blogs e sites religiosos de nicho, e não na fala de políticos com projeção nacional. Não localizamos registro de político brasileiro de peso nacional citando especificamente 9:5 ou "o versículo da espada" em discurso público. Onde o tema aparece, é em textos apologéticos, de defesa de uma fé, dos dois lados.

De um lado estão os que explicam o contexto, na maioria de origem muçulmana. O projeto independente de educação islâmica oislam.org publicou pelo menos dois textos sobre 9:5. Eles defendem a leitura que leva em conta o prazo de segurança de quatro meses, a diferença entre grupos de politeístas com tratados de estatuto diferente e a garantia de asilo de 9:615. O blog "História Islâmica com Mansur Peixoto" publicou a tradução de um texto equivalente, escrito originalmente por Nick Orzech16.

Do outro lado estão os literalistas, um nicho de apologética anti-Islã, na maioria evangélico, mas que não representa o campo evangélico em geral. O ministro Natan Rufino sustenta, em áudio publicado no seu site, que o Alcorão contém "pelo menos 164 versículos" ordenando guerra contra "infiéis". Ele cita 2:191-193, 9:5 e 47:4 e defende que os versículos de paz de Meca foram ab-rogados pelos versículos de guerra posteriores. É a mesma divisão entre Meca e Medina que Taha e An-Na'im usam, só que no sentido contrário17.

O veículo Polêmica Paraíba publicou um texto com o título "Veja os trechos do Alcorão que inspiram o terrorismo islâmico". Citamos só o título e o resumo que aparece na busca, porque não conseguimos acessar o texto inteiro18. O blog perigoislamico.blogspot.com publicou em 2014 a lista "5 ayahs do Alcorão que promovem a violência". Ela lê os mesmos versículos de forma literal e isolada, sem discutir ab-rogação, ordem da revelação ou passagens completas. Entre os textos que analisamos, é o caso-modelo do erro de recorte que amplifica o texto19.

O número "164 versos" tem origem rastreável. Vem de uma compilação de Yoel Natan, publicada primeiro em inglês no site cristão apologético answering-islam.org, com o título "164 Jihad Verses in the Koran", e depois traduzida para o português no mesmo domínio. A própria página explica o método: os versículos foram escolhidos por "clareza e referência direta à jihad... quando considerados em seu contexto imediato", deixando de fora menções a recompensas celestiais ou a vitória genérica20. É uma lista de militância apologética cristã, com critério de seleção próprio e declarado, e não uma contagem acadêmica neutra. Na maior parte das vezes em que é repetida em português, circula sem essa atribuição.

Esse ambiente, em que dados circulam fora de contexto, tem um custo documentado. Um relatório da USP coordenado pela antropóloga Francirosy Campos Barbosa ouviu 653 muçulmanos entre fevereiro e maio de 2021 e foi publicado em novembro de 2022. Nele, 82% dos homens e 92% das mulheres entrevistadas relatam violência verbal, e 58,7% dos homens e 78,9% das mulheres relatam representação negativa do Islã na mídia21. O dado não trata especificamente do uso de 9:5, mas mostra o ambiente brasileiro em que esse tipo de citação circula.

O teste de consistência: e os textos de guerra na Bíblia hebraica?

Este site aplica a todo argumento sobre religião um teste. Se o método usado para condenar uma tradição inteira a partir de um versículo de guerra também vale (ou também falha) para outra tradição, a crítica é de princípio. Se não vale, é preconceito disfarçado de argumento. Aplicado ao Alcorão, o teste pede que se olhe para textos com a mesma função na Bíblia hebraica: ordens de extermínio de um grupo específico em contexto de guerra, e não um "olho por olho" solto e fora de contexto. As citações abaixo seguem, onde confirmado, a tradução Almeida Corrigida Fiel (ACF)28. Identificamos a tradução bíblica pelo mesmo critério que usamos para o Alcorão nas seções anteriores.

Deuteronômio 20:16-17 trata das cidades das nações listadas na terra prometida. O texto manda que "nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida" (ACF). É uma ordem de extermínio total (herem) contra grupos nomeados28.

Números 31 narra a guerra contra os midianitas. Os homens midianitas foram mortos em combate, num versículo anterior e separado (Números 31:7). A ordem dos versículos 17-18 é dirigida aos prisioneiros trazidos ao acampamento, e não aos homens adultos, que já estavam mortos: matar os meninos e as mulheres que não eram virgens, e poupar apenas as virgens28.

1 Samuel 15:3 registra a ordem, atribuída a Deus por meio do profeta Samuel, para que o rei Saul destrua totalmente os amalequitas, pessoas e rebanhos28.

A historiadora de religião Susan Niditch (Amherst College) identifica sete ideologias de guerra diferentes convivendo na Bíblia hebraica, entre elas "o extermínio como porção de Deus" e "o extermínio como justiça de Deus". Ou seja, o texto bíblico, como o corânico, não fala com uma só voz sobre violência22. O historiador Philip Jenkins (Penn State University) argumenta, em livro e em entrevista à rádio pública americana NPR, que ordens de matar, de promover limpeza étnica e de odiar outros povos aparecem com mais frequência na Bíblia do que no Alcorão. Ele chama de "amnésia sagrada" o processo pelo qual as tradições religiosas crescem esquecendo a violência original de seus próprios textos fundadores. E insiste, ao mesmo tempo, que a violência nas escrituras não causa, por si, ação violenta, em nenhuma das duas tradições23.

A exegese cristã trata essas passagens de formas divergentes, assim como a exegese islâmica trata 9:5. Paul Copan e Matthew Flannagan, numa obra de apologética evangélica, argumentam que a linguagem de extermínio total em Deuteronômio, Josué e 1 Samuel é "hipérbole hagiográfica": uma convenção retórica dos relatos de conquista do Antigo Oriente Próximo, e não a descrição literal de um genocídio pretendido24. Os Padres da Igreja Orígenes (séc. III) e Agostinho (séc. IV-V) leram a conquista de Canaã e a guerra contra Amalec de forma alegórica e espiritual, e não como modelo de ação militar26.

A tradição rabínica clássica argumenta que o rei assírio Senaqueribe "misturou todas as nações" ao conquistar e exilar populações no século VIII a.C. Com isso, ficou impossível saber com certeza quem descenderia de amalequitas ou cananeus, e as ordens de extermínio deixaram, na prática, de ter aplicação desde a Antiguidade. Maimônides (1138-1204), em seu código legal, sustenta que a nação judaica nunca pode fazer guerra contra povo nenhum, inclusive Amalec, sem antes oferecer um "chamado à paz"25.

A comparação não serve para "empatar" as duas tradições nem para anular a crítica a qualquer uma delas. Serve para testar uma coisa: quem lê 9:5 como prova de que o Islã é violento por natureza aplicaria o mesmo método a Deuteronômio 20 e chegaria à mesma conclusão sobre o cristianismo e o judaísmo? As duas tradições produziram, ao longo da história, tanto leituras literalistas usadas para justificar violência quanto leituras que olham o contexto e restringem o alcance desses textos. É o mesmo leque que mostramos para o Alcorão.

O que dá para concluir, e o que não dá

Não concluímos que 9:5, 9:29, 2:191, 8:39 e 47:4 sejam inofensivos, nem que sejam um manual de violência. Qualquer uma dessas conclusões seria o mesmo recorte que criticamos. O que os dados reunidos aqui permitem afirmar é mais estreito e mais fácil de verificar. Juristas clássicos de peso equivalente leram um mesmo versículo de formas divergentes, e essa divergência reaparece hoje dentro das próprias traduções que um leitor brasileiro compra. A tradição majoritária cercou a guerra de condições: quem pode autorizá-la, quem pode ser alvo e quando ela deve parar. Um movimento político armado dos séculos XX e XXI escolheu, entre as leituras clássicas disponíveis, a mais ampla, e tirou dela as cláusulas que a limitavam. E correntes reformistas contestam tanto essa leitura quanto a doutrina jurídica que a tornou possível.

O que decide o que um versículo "diz" é saber quem o lê, com que autoridade e o que essa leitura permite a quem a invoca, e não uma frase solta, arrancada da sura, do contexto e do século.

Leia antes

• Islã, islamismo e jihadismo: por que não são graus de uma mesma escala — fixa as definições de islamismo e jihadismo e a distinção entre jihad como fard al-kifaya clássico e fard al-'ayn jihadista que aprofundamos nos versículos específicos.
• Verbete Alcorão — estrutura do texto e a distinção Meca/Medina.
• Verbete jihad — o espectro de sentidos do termo e a ruptura doutrinária do século XX.

Leia depois

• "Jihad: os sentidos do termo" (Pilar 6, P1) — aprofunda a distinção defensiva/ofensiva na doutrina clássica.
• Takfir em profundidade (Pilar 6) — por que jihadistas matam majoritariamente outros muçulmanos.
• Verbetes dhimmi e jizya — o estatuto previsto em 9:29 além do escopo deste artigo.
• Perfis de reformadores: Taha, An-Na'im, Abou El Fadl (Pilar 3).
• Perfis dos ideólogos jihadistas: Qutb, Azzam, Bin Laden, Zawahiri, al-Baghdadi (Pilar 6).

Fontes