Mojtahed

Photo by Mahmoud Yahyaoui Mojtahed · mujtahid (مجتهد), "aquele que se esforça"

Mojtahed é o jurista islâmico que tem qualificação para exercer o ijtihad, o raciocínio jurídico independente a partir das fontes do direito, em vez de seguir doutrina já estabelecida (taqlid).

Em 1945, no livro Kashf al-asrar, publicado sem o nome do autor e concluído em quarenta e oito dias, Khomeini esboçou pela primeira vez a ideia de que o mojtahed tem autoridade sobre a comunidade, e admitiu que o tema era controverso "desde o primeiro dia"1. A proposta de 1945 era mais limitada do que a que viria depois. Uma assembleia de mojtaheds piedosos seria criada para "escolher um governante justo" que não violasse as leis de Deus, "não para exercer o governo ela mesma"1.

Vinte e cinco anos depois, em doze aulas dadas em Najaf entre 27 de janeiro e 8 de fevereiro de 1970 e publicadas como Hukumat-i Islami, Khomeini foi mais longe: em vez de uma assembleia de mojtaheds, um único jurista justo (faqih adil) deveria governar o Estado diretamente12. Entre 1945 e 1970, portanto, Khomeini ampliou o alcance da autoridade jurídica, de uma assembleia de mojtaheds que escolhe um governante justo para um único mojtahed que governa ele mesmo1.

A qualificação de mojtahed voltou a ser o critério decisivo na crise constitucional de 1989. Numa carta de 9 de maio de 1988, Khomeini recomendou abandonar a exigência de que o líder fosse marja-i taqlid, a mais alta patente do clero xiita, e que bastasse a Assembleia de Peritos reconhecê-lo como mojtahed-e adel (jurista justo)2. Ali Khamenei, eleito Líder Supremo em junho de 1989, não tinha ijtihad reconhecido em nível de grande aiatolá: era só Hojjat al-Islam. Segundo o cientista político Eric Lob, seu posto foi "elevado da noite para o dia" a grande aiatolá depois da escolha3.

Dentro do xiismo duodecimano, a qualificação de mojtahed depende do método que o jurista aceita como fonte. A corrente usuli, majoritária, aceita o raciocínio racional ('aql) como quarta fonte formal do direito, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma. A corrente akhbari, minoritária, rejeita a razão e o consenso como fontes autônomas, proíbe o próprio ijtihad e se apoia só no texto revelado e nas tradições dos Imames456.

Não confundir com: taqlid, o oposto, que é seguir doutrina estabelecida em vez de exercer ijtihad (quem segue taqlid não precisa ser mojtahed); marja, o mojtahed de mais alta patente, escolhido por leigos como referência (nem todo mojtahed é marja); faqih, termo próximo que quer dizer "jurista" e que a doutrina wilayat al-faqih usa para designar quem deve governar, enquanto mojtahed destaca o grau de qualificação, não o cargo político.

Leia mais: Wilayat al-faqih: a doutrina que sustenta a República Islâmica, e a disputa que ela nunca venceu

Fontes

Photo by Filip Szyller