Mojtahed

Mojtahed · mujtahid (مجتهد), "aquele que se esforça"

Mojtahed é o jurista islâmico que atingiu a qualificação para exercer o ijtihad — o raciocínio jurídico independente diante das fontes do direito —, em vez de seguir doutrina já estabelecida (taqlid).

Em 1945, no livro Kashf al-asrar, publicado anonimamente e concluído em quarenta e oito dias, Khomeini esboçou pela primeira vez a doutrina da autoridade do mojtahed sobre a comunidade, e concedeu que ela era matéria controversa "desde o primeiro dia"1. A proposta de 1945 era mais estreita do que a que prevaleceria depois: uma assembleia de mojtaheds piedosos deveria ser criada para "escolher um governante justo" que não violasse as leis de Deus — "não para exercer o governo ela mesma"1.

Vinte e cinco anos depois, em doze aulas ministradas em Najaf entre 27 de janeiro e 8 de fevereiro de 1970, publicadas como Hukumat-i Islami, Khomeini sustentou algo mais categórico: não uma assembleia de mojtaheds, mas um único jurista justo (faqih adil) deveria governar o Estado diretamente12. O que Khomeini fez, entre 1945 e 1970, foi estender o alcance da autoridade jurídica: de uma assembleia de mojtaheds que escolhe um governante justo para um mojtahed único que governa ele mesmo1.

A qualificação de mojtahed voltou a ser o critério decisivo na crise constitucional de 1989: numa carta de 9 de maio de 1988, Khomeini recomendou que se abandonasse a exigência de o líder ser marja-i taqlid — a mais alta patente do clero xiita — e que bastasse o reconhecimento como mojtahed-e adel (jurista justo) pela Assembleia de Peritos2. Ali Khamenei, eleito Líder Supremo em junho de 1989, não tinha ijtihad reconhecido em nível de grande aiatolá — era apenas Hojjat al-Islam; segundo o cientista político Eric Lob, seu posto foi "elevado da noite para o dia" a grande aiatolá depois da escolha3.

No próprio xiismo duodecimano, a qualificação de mojtahed depende do método que o jurista aceita como fonte. A corrente usuli, majoritária, aceita o raciocínio racional ('aql) como quarta fonte formal do direito, ao lado do Alcorão, da Sunna e do ijma; a corrente akhbari, minoritária, rejeita esse raciocínio formal e também o qiyas, apoiando-se apenas em texto revelado e nas tradições dos Imames4.

Não confundir com: taqlid, o oposto — seguir doutrina estabelecida em vez de exercer ijtihad; quem segue taqlid não precisa ser mojtahed; marja, o mojtahed de mais alta patente, especificamente escolhido por leigos como referência — nem todo mojtahed é marja; faqih, termo funcional próximo — "jurista" —, mas é o que a doutrina wilayat al-faqih usa para designar quem deve governar; mojtahed enfatiza o grau de qualificação, não o cargo político.

Leia mais: Wilayat al-faqih: a doutrina que sustenta a República Islâmica, e a disputa que ela nunca venceu

Fontes