Taqlid

Photo by Mukhtar Shuaib Mukhtar Taqlid · taqlīd (تقليد)

Taqlid é a prática de seguir a doutrina já estabelecida de uma escola ou de um jurista, sem voltar às fontes para derivá-la de novo: o oposto do ijtihad, o raciocínio jurídico independente.

A ideia de que o taqlid predomina por causa do "fechamento das portas do ijtihad" não é fato pacífico. É uma tese historiográfica, com autor e data. Joseph Schacht sustentou que esse fechamento virou consenso entre juristas muçulmanos a partir do fim do século III da Hégira1. Wael B. Hallaq contestou a tese em 1984: para ele, ela não tem base histórica adequada, e o ijtihad continuou a ser praticado muito depois da data tradicionalmente dada para o fechamento2. No século XIX e no início do XX, Muhammad Abduh e Muhammad Iqbal defenderam a "reabertura" do ijtihad. Para eles, a estagnação intelectual do mundo islâmico vinha do fechamento histórico dessa porta, ou seja, o predomínio do taqlid travou o exercício do ijtihad, e não apenas veio depois dele. Essa posição alimentou movimentos reformistas modernos3.

No xiismo duodecimano, o taqlid tem uma forma institucional própria, consolidada ao longo do século XIX: cada leigo escolhe livremente um grande aiatolá vivo como referência a imitar, o marja al-taqlid4. A doutrina da wilayat al-faqih, formulada por Khomeini, rompe esse modelo distribuído. Ela concentra num só jurista a autoridade que antes se dividia entre vários marjas escolhidos livremente, e faz desse jurista único uma figura nomeada e destituível por um órgão de Estado, e não mais escolhida pelo leigo por meio do taqlid4.

A Constituição iraniana chegou a prender a liderança do Estado a essa figura. Na redação original de 1979, o artigo 107 exigia que o líder do Estado fosse marja-i taqlid (a mais alta autoridade jurídica do xiismo, justamente o tipo de jurista que o taqlid tradicionalmente elege) ou fizesse parte de um conselho de liderança de três ou cinco juristas com essa qualificação5. A Constituição em vigor não traz nenhuma dessas exigências: a revisão de 1989 as retirou6.

Não confundir com: ijtihad, o oposto exato (raciocínio jurídico independente, em vez de seguir doutrina estabelecida); marja, a figura seguida (o grande aiatolá que é objeto do taqlid), e não a prática em si; mojtahed, o jurista qualificado para dispensar o taqlid e fazer ijtihad diretamente.

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Fontes

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