Verbete
Ulemá
Ulemá · ʿulamāʾ (علماء), "os que sabem"
Ulemá é o corpo dos letrados religiosos do Islã — juristas, teólogos, professores —, tradicionalmente responsável por interpretar as fontes e formar consenso doutrinário.
No fiqh xiita duodecimano, boa parte das atribuições que a tradição associava aos Imãs ocultos — jihad, divisão de despojos de guerra, direção da oração de sexta-feira, judicatura, aplicação de penas, coleta de zakat e de khums — foi sendo transferida aos ulemás de forma gradual, ao longo de séculos, sem que jamais houvesse acordo sobre a chefia geral do Estado antes de Khomeini1.
Na estrutura da República Islâmica do Irã, o estatuto do ulemá varia por órgão. Os 88 assentos da Assembleia de Peritos, o colegiado clerical que elege e pode destituir o Líder Supremo, são ocupados por clérigos eleitos pelo povo para mandatos de oito anos2. Já os seis membros religiosos do Conselho de Guardiões são nomeados diretamente pelo Líder, não eleitos2. O sistema mantém ainda um tribunal à parte só para julgar membros do clero — o Tribunal Especial do Clero (Dadgah-e Vizheh-ye Ruhaniyat) —, criado por ordem de Khomeini em 24 de maio de 1979, antes mesmo da ratificação da Constituição, e que responde diretamente ao Líder, não ao chefe do Judiciário comum3.
A ideia de que os assuntos da comunidade cabem coletivamente a todos os juristas qualificados, e não a um único jurista, teve defensores de peso no próprio debate constitucional de 1979: Muhammad Kazim Shariatmadari e Mahmud Taleqani sustentaram essa posição contra a concentração de autoridade que a wilayat al-faqih propunha1.
Não confundir com: mufti, jurista qualificado especificamente para emitir fatwas — um subtipo do ulemá, ligado sobretudo à tradição sunita; aiatolá, título dos ulemás xiitas duodecimanos de mais alta patente, ao fim de carreira acadêmica formal; mojtahed, o ulemá que atingiu qualificação para exercer ijtihad; marja, o mojtahed ou aiatolá escolhido livremente por leigos como referência de taqlid.
Leia mais: Wilayat al-faqih: a doutrina que sustenta a República Islâmica, e a disputa que ela nunca venceu · Quem decide no Irã — o Líder Supremo, o Conselho de Guardiões e o filtro antes do voto
Fontes
Fontes
İsmail Safa Üstün, "VELÂYET-i FAKĪH," TDV İslâm Ansiklopedisi, 2013. https://islamansiklopedisi.org.tr/velayet-i-fakih (abre em nova aba) · 🟢
↩The Constitution of The Islamic Republic of Iran — General Text (Approved on 1979, Amended on 1989), Iran Data Portal, Moynihan Institute of Global Affairs, Syracuse University. https://irandataportal.syr.edu/wp-content/uploads/constitution-english-1368.pdf (abre em nova aba) · 🟢
↩Majid Mohammadi, "Special Court for the Clergy: Raison d'être, Development, Structure and Function," Iran Human Rights Documentation Center, agosto de 2010, New Haven, Connecticut. https://www.iranhrdc.org/en/wp-content/uploads/pdf_en/LegalCom/Special_Court_for_the_Clergy_854451794.pdf (abre em nova aba) · 🟡 lido integralmente; o IHRDC é organização de documentação e advocacia de direitos humanos, declaradamente voltada a "promover responsabilização" no Irã; conteúdo usado com atribuição nominal.
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